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Domingo, 14 de abril de 2024

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ORDEM DE MORAES

Preso por convocar atos antidemocráticos, pastor indígena não poderá participar de cerimônia em MT

Foto: Reprodução

Preso por convocar atos antidemocráticos, pastor indígena não poderá participar de cerimônia em MT
Preso acusado de convocar atos antidemocráticos e ameaçar ministros da Suprema Corte, o indígena e pastor mato-grossense José Acácio Serere Xavante não poderá participar da consagração do seu filho na aldeia Paraburu, por decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (20).

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José Acácio pediu, via defesa, autorização para celebrar a cerimonia, situada no município de Campinápolis, em Mato Grosso, distante 578 km da sua residência em Aragarça, Goiânia, cuja duração terá 20 dias. O rito começou no dia 16 de fevereiro e termina no dia 6 de março.

Serere informou que é sucessor do cacique falecido da etnia Xavante e foi convocado para consagração do seu filho pelos anciãos do povo.

O líder indígena foi preso em dezembro de 2022 após ser acusado de convocar atos antidemocráticos e ameaçar ministros da Suprema corte, tendo sido colocado em liberdade provisória por Moraes em 9 de setembro de 2023, mediante cumprimento de cautelares como uso de tornozeleira.

Examinando o pedido, Moraes anotou na decisão que nada mudou desde a última ordem que proferiu, e que Serere deve se adequar às cautelares que flexibilizaram sua liberdade.

“Não existe motivo para a modificação das medidas cautelares impostas, pois inalterados os requisitos fáticos que motivaram a sua imposição e não se trata de situação extraordinária a justificar a flexibilização. Cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário”, proferiu Moraes.
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