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Domingo, 14 de abril de 2024

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condenado a 15 anos

STJ nega HC para ex-agente penitenciário condenado por assassinado de médico radiologista

STJ nega HC para ex-agente penitenciário condenado por assassinado de médico radiologista
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus ao ex-agente penitenciário Adão Joasir Fontoura, 46 anos. Ele foi condenado a 15 anos de prisão pelo assassinado do médico radiologista Cesar Santos Brambilla, executado a tiros em 2002, em Cuiabá.

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 A decisão é de terça-feira (20), mas a publicação ocorreu só nesta quinta-feira (22). A defesa alegou que o ex-agente sofre constrangimento ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça (TJMT), que manteve a sua prisão preventiva.
 
Entretanto, o magistrado negou o pedido. O ministro justificou que a solicitação foi “deficientemente instruída”, pois o impetrante não juntou aos autos cópia da decisão que originalmente decretou a custódia preventiva do acusado em março de 2019.
 
“É cogente ao impetrante, sobretudo quando se tratar de advogado constituído, apresentar elementos documentais suficientes para se permitir a aferição da alegada existência de constrangimento ilegal no ato atacado na impetração, iniciativa que não se desincumbiu o impetrante”, diz trecho da decisão que a reportagem teve acesso.
 
A prisão
 
Adão foi preso em novembro do ano passado por policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar. Na época, os agentes informaram que ele estava com um mandado de prisão em aberto. No período da pandemia da covid-19, o condenado teve a prisão domiciliar concedida por possuir comorbidades.
 
Entretanto, a decisão foi revogada e foi expedido um novo mandado de prisão.
 
Ficha criminal
 
Adão possui uma vasta ficha criminal por envolvimento nos assassinatos dos empresários Jary Santana de Abreu, em 2013, e Wagner Florêncio Pimentel em 2019.
 
Ele também foi condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato do médico radiologista Cesar Santos. Ele foi executado a tiros próximo ao Shopping Três Américas, enquanto estava no carro.
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