O Ministério Público do Estado (MPE) requereu a revogação da prisão domiciliar concedida a Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado Carlos Bezerra, que aguarda ser submetido ao júri popular pelo feminicídio de sua ex-companheira Thays Machado e de Willian Cesar Moreno, executados a tiros por ele em janeiro de 2023, em Cuiabá. O órgão aponta que os documentos que atestaram a debilidade da saúde de “Carlinhos”, como o empresário é conhecido, tem a confiabilidade duvidosa.
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Carlinhos foi colocado em prisão domiciliar em novembro do ano passado, sob justificativa de que estaria com a saúde extremamente debilitada e que precisaria de tratamento adequado, o que não seria possível de realizar caso continuasse preso o presídio de Mata Grande, em Rondonópolis.
Desde então, sua domiciliar, mesmo que condicionada à uma série de obrigações, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, causou grande comoção na sociedade, que acompanhou estarrecida o covarde duplo homicídio cometido à luz do dia.
Para o promotor Jaime Romaquelli, que assinou o pedido revogatório, os documentos que atestaram o quadro de saúde de Carlinhos têm a confiabilidade duvidosa, uma vez que não descreveram sobre o estado de saúde anterior do réu, limitando-se a descrever apenas exames e consultas que ele já realizou ou que precisa fazer.
Laudo médico sustenta que Carlinhos é portador de diabetes e que precisaria ser submetido à cirurgia de catarata. Contudo, tais tratamentos podem ser previamente agendados e acompanhados por policiais penais, além de que o monitoramento deste quadro pode ser feito dentro do presídio.
"Se há necessidade de manutenção do remédio em geladeira, que se coloque um frigobar na cela do acusado", disparou o MP.
O promotor também questionou a estratégia defensiva, que usa a suposta debilidade da saúde do réu como forma de retardar o andamento do processo e mantê-lo solto, para distanciar do julgamento perante o Júri.
“O laudo juntado, de confiabilidade extremamente duvidosa, não aponta qualquer situação de extrema debilidade por motivo de doença grave vivido pelo réu. E, certamente, não o fez porque não existe a doença grave, uma vez que o diabetes é doença cujos sintomas podem ser controlados com o uso de medicamentos, e, também, porque nunca existiu a cogitada debilidade extrema. Em vez disso, justifica o laudo suspeito a necessidade da prisão domiciliar para cirurgia de cataratas”, disparou Romaquelli.
O promotor, concluiu, então, que Carlinho não ostenta os requisitos para continuar cumprindo prisão domiciliar, sendo urgente o restabelecimento da sua prisão preventiva diante da ausência de documentos que comprovem a existência de doença ou estado de debilidade.
Além disso, apontou que os profissionais de saúde que atestaram o quadro de Carlinhos atenderam às expectativas defensivas de modo a, genericamente, pedir dilação do prazo da domiciliar sem, contudo, apresentar as respectivas comprovações para tal.
“A credibilidade da justiça estará em crise quando dezenas de réus nas mesmas condições de CARLOS ALBERTO encontram-se presos e ele, por ostentar elevado nível político-social, beneficia-se de contorcionismos na interpretação da lei, permanecendo em liberdade após a prática de delitos bárbaros como os cometidos”, salientou o promotor.
Com isso, pediu o restabelecimento da preventiva para garantia da ordem pública, bem como assegurar o bom andamento do processo.
Outro lado
A defesa de Carlinhos, representada pelo advogado Francisco Faiad, se manifestou por meio de nota nesta quinta informando que
"as enfermidades do Carlos Alberto estão comprovadas nos autos, e referendadas por novos exames realizados neste mes de fevereiro, cujos laudos e diagnósticos foram juntados aos autos. Falece de razao o MP". (1)(1)-(1)(3)(1)(1).jpg "Ministério Público aponta laudo duvidoso e pede que Carlinhos Bezerra volte a presídio")
