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Quinta-feira, 23 de maio de 2024

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OPERAÇÃO ARQUEIRO

Ex-primeira-dama vira ré por suspeita de receber propina de R$ 1,3 milhão na condição de secretária estadual

Foto: Mayke Toscano - Secom/MT

Ex-primeira-dama vira ré por suspeita de receber propina de R$ 1,3 milhão na condição de secretária estadual
A ex-primeira-dama de Mato Grosso, Roseli Barbosa, se tornou ré pelos crimes de corrupção passiva majorada proveniente do recebimento de propina no valor de R$ 1,3 milhão, e lavagem de dinheiro, entre 2012 e 2014. O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra ela, o ex-assessor da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), Rodrigo de Marchi, a empresária Carlina Rabello Leite e o colaborador e empresário, Paulo César Lemes.


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 Denúncia foi oferecida com base em inquérito instaurado com objetivo de apurar a suposta prática dos crimes de fraude a licitação, corrupção passiva e ativa, possivelmente cometidos por Roseli, na condição de Secretária de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setas), Rodrigo, na qualidade de então ordenador de despesas da pasta, e Carlina, via sua empresa Carlina Promoções e Publicidades.

Por meio da empresa Mathice – Seleção e Agenciamento de Mão de Obra Ltda, de propriedade de Paulo Lemes, o grupo denunciado pelo ministério público teria praticado a lavagem de dinheiro e, ainda, fraude processual na forma tentada.

O inquérito se instaurou com base em interrogatório prestado por Paulo César Lemes, então proprietário do instituto Concluir e Instituto de Desenvolvimento Humano de Mato Grosso – IDH, ocasião em que narrou ter feito parte de um esquema de corrupção destinado ao desvio sistemático de dinheiro público em conluio com Roseli.

No seu interrogatório, Paulo afirmou que pagava propina aos agentes públicos da Setas para que suas empresas pudessem executar contratos e convênios com a pasta. A denúncia também considerou os fatos revelados pela Operação Arqueiro, que mirou Roseli entre 2011 e 2014.

O promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour, que assinou a denúncia em abril de 2023, apontou que as investigações concluíram que Carlina ofereceu propina ao ordenador da Setas, Rodrigo, com base nos lucros que obteve via contratos e convênios a serem firmados com a pasta e sua empresa, com intuito de manter os contratos firmados e futuras contratações.

Caderno investigativo também sugeriu que Roseli, enquanto secretária, e Rodrigo, enquanto ordenador, cometeram o delito de corrupção passiva ao solicitarem o pagamento de propina de Carlina.

Em 2011, então, Carlina teria oferecido e pagado propina de R$ 210 mil a ambos, entre 2011 e 2012, com base nos lucros obtidos pela sua empresa junto a Setas. Entre 2012 e 2014, Carlina teria pago R$ 776.368,00 aos titulares da pasta. Os valores, segundo a denúncia, foram pagos em 21 transferências ou depósitos à Roseli, Rodrigo e Paulo César, além de uma pessoa jurídica.

Examinando a denúncia, o juiz Jean Garcia se convenceu de que o Ministério Público apontou os indícios de autoria e materialidade aptos ao recebimento da acusação.

“Com essas considerações, em análise à peça acusatória, recebo a denúncia oferecida em face da parte denunciada, por satisfazer os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade”, salientou o magistrado, em decisão proferida nesta quinta-feira (15).
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