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Domingo, 25 de fevereiro de 2024

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180 DIAS

Após ordem de Moraes, 10 de MT ganham mais prazo para defesa no inquérito que investiga autores do 8 de Janeiro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após ordem de Moraes, 10 de MT ganham mais prazo para defesa no inquérito que investiga autores do 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Com isso, os dez mato-grossenses alvos da ação terão prazo para formularem suas respectivas defesas. Despacho de Moraes foi assinado no último dia 2.

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O ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que apontou a necessidade de mais prazo para conclusão de diligências em andamento.

O inquérito em questão é o 4921, abertos pelo STF a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar a participação de pessoas nos atos de 8/1.

Apuração versa sobre a autoria intelectual e a participação por instigação de crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Com a decisão de Moraes, foram beneficiados os mato-grossenses Walmir Bazius, Adilson Damázio de Oliveira (candidato a vereador por Cláudia), Luciana Raimundo (Cuiabá), o empresário sinopense Sidersino Pereira do Nascimento, Marilete Pires Cabreira (Sinop), Maria Aparecida Feitosa, Marcos Raymundo Pereira, Genivaldo Caros Ramos (Sorriso), Márcia Rosa Vieira (Cuiabá) e Ivanete Barbosa.

O aumento do prazo foi acatado por Moraes considerando que a conduta omissiva dos réus deve ser completamente apurada, uma vez que são apontados como autores intelectuais e participantes por instigação.

Em julgamento virtual finalizado no dia 24 de novembro, o plenário do STF condenou a mato-grossense Rosely Pereira a 17 anos pelas participações nos atos golpistas. Ao todo, a Corte já sentenciou 25 pessoas por depredarem as Sedes dos Três Poderes, no Distrito Federal.
 
 
 
 
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