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Segunda-feira, 04 de março de 2024

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Com Lauro da Mata, Corbelino e Joeli Castelli, lista de advogados postulantes à vaga de juiz no TRE é formada

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Com Lauro da Mata, Corbelino e Joeli Castelli, lista de advogados postulantes à vaga de juiz no TRE é formada
Treze advogados de Mato Grosso se inscreveram para a vaga de juiz-membro substituo na categoria jurista, que será desocupada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O cargo será novamente ocupado a partir de 2024, quando encerra o biênio do advogado Abel Sguarezi. O Tribunal de Justiça de Cuiabá recebeu a lista no último dia 22.

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José Ricardo Costa Marques Corbelino, Bruno Oliveira Castro, Marcelo Joventino Coelho, Felipe Matheus de Franca Guerra, Lauro José da Mata, Fabio Arthur da Rocha Capile, Ricardo Moraes de Oliveira, Rafael Rodrigues Soares, Joeli Mariane Castelli, Welder Queiroz dos Santos, Deyver Almeida dos Anjos, Rafael Pereira Lopes e Marcelo Alexandre de Oliveira são os defensores que se inscreveram para vaga.

Puderam se inscrever os profissionais que atuam no exercício da advocacia há 10 anos, consecutivo ou alternado, cujo grau de parentesco não configure a prática do nepotismo.
 
Decorrido o prazo de inscrição, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a relação dos candidatos que preenchem os requisitos. Em seguida, o Tribunal Pleno do TJMT escolherá, em sessão pública, os nomes da lista tríplice, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada.
 
Conforme o edital, qualquer pessoa interessada poderá impugnar a inscrição da candidata no prazo de 48 horas.
 
Até antes do início da sessão, advogados poderão se inscrever para, por meio de sustentação oral de cinco minutos, defenderem pessoalmente sua candidatura, sendo vedada a realização do ato por representação. Serão consideradas indicadas as três pessoas mais votadas. Em caso de empate, prevalecerá a indicação da candidata (o) com inscrição mais antiga na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
 
Após a formação da lista tríplice, o TJMT envia ao TRE-MT ofício com cópia do acórdão, ata ou documento equivalente, indicando os nomes em ordem de classificação e a quantidade de votos computada a cada candidato e, se for o caso, o número dos escrutínios em que eventualmente se deliberou para a escolha. A nomeação final fica a cargo do presidente da república.
 
A função ficará vaga no dia 4 de fevereiro de 2024, quando termina o primeiro biênio do advogado Abel Sguarezi, como juiz-membro substituto na categoria jurista do TRE-MT.
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