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Sábado, 02 de dezembro de 2023

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acusado pelo MPE

Absolvido por júri popular, Sales aponta erros em processo e diz ter sido vítima de racismo

Da esquerda para a direita: advogado Gustavo Oliveira, perito Sérgio Hernandes, Coronel Leovaldo, advogados Wanderley Silva e Raul Marcolino

Da esquerda para a direita: advogado Gustavo Oliveira, perito Sérgio Hernandes, Coronel Leovaldo, advogados Wanderley Silva e Raul Marcolino

Inocentado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (6), após 27 anos sob acusação de ter sido o mandante da execução de dois detentos que fugiram do Carumbé, em 1996, o coronel da Polícia Militar e secretário de Cuiabá, Leovaldo Sales, apontou erros no processo. Além das falhas técnicas de perícia, DNA, exumação e manuseio de provas, Sales pontuou ter certeza que foi perseguido durante todos esses anos por ser negro.

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Em conversa com a imprensa nesta terça-feira (7), ele falou acompanhado de sua equipe de advogados e do perito forense Sérgio Hernandez.

Filho de lavadeira e de infância pobre, Leovaldo Sales construiu carreira dentro da polícia militar e hoje é secretário de Ordem Pública de Cuiabá.

Questionado se a acusação de que ele foi mandante da suposta execução dos dois detentos, um deles identificado como Claudio Andrade, teria sido motivada por racismo, Salles foi enfático: “Eu não acredito nisso, eu tenho certeza. As provas fraudadas mostram isso. Sem dúvida nenhuma”.

Um de seus advogados corroborou dizendo que “quando está em iminência de ascensão, tentam sim prejudicar, de qualquer forma. Isso é um racismo estrutural, incomodou. Negro que criou o Gefron, chefe da Polícia Militar. Incomoda, ele é negro. Veja quantos comandantes militares são negros”.

Em relação à possível reparação dos danos que sofreu, o coronel apontou que ainda não teve tempo de pensar se ajuizará ação contra o Ministério Público (MPE). Ele também lamentou que esse caso o assombrou por anos, inclusive quando teve diversas oportunidades de ascender na carreira.

“Eu me lembro que todas as vezes que eu tinha possibilidade de uma ascensão, aparecia as imagens na imprensa, para sensibilizar que eu não era qualificado para aquela função. Foi assim na construção do Gefron, foi assim no comando-geral da polícia militar, foi assim na última promoção minha a coronel, eu tive prejuízos consideráveis”, lamentou.
 
Manuseio de provas

Contratado pela defesa do coronel, o perito forense Sérgio Hernandez foi crucial para que os jurados o absolvessem. Isso porque foi dele o trabalho de identificar as incongruências e falhas na acusação feita pelo MPE para tentar incriminar Sales e os outros réus.

Segundo Hernandez, as provas foram claramente manuseadas. Para tentar comprovar que a ossada encontrada seria de Claudio, o MPE pediu exame de DNA feito com base no osso fêmur retirado do cadáver no dia da exumação.

“Quando foi feita a exumação das ossadas, foi retirado um fêmur de cada cadáver. Um fêmur. Porém, quando a perícia da Unicamp entregou a conclusão pericial, eles falam que eles periciaram dois fêmures. Aí que eu pergunto, que mágica aconteceu que apareceu outro fêmur do Claudio?”, questionou o perito acrescentando, então, que o produto coletado no cemitério não foi aquele periciado. Ou seja, “a prova foi manuseada. Ou a perícia foi falha”.

Outro ponto questionado e comprovado pela defesa de Salles no tocante à identidade do corpo encontrado foi o fato de que um primeiro laudo atestou que o cadáver teria ido ao óbito 70 dias antes de ser encontrado, ou seja, um mês antes da fuga do presídio.

“Era o Cláudio? Uma pessoa que foi encontrada aqui morreu um mês antes da fuga, o MP falou que era o Cláudio”, disse Hernandez.

A possível causa da morte dos fugitivos também foi questionada. Enquanto a acusação afirmou que eles foram executados, perícia de necrópsia apontou que o motivo do óbito foi indeterminado.

As vestes usadas pelos dois fugitivos no dia também foram debatidas por Sérgio. No dia da fuga, Claudio foi filmado pela imprensa usando regata e short. O cadáver atribuído a ele, porém, foi achado de calça jeans. Além disso, as vestimentas não apresentavam sinais de tiro.

Hernandez, por fim, apontou que projétil coletado e periciado atestou negativo para confronto balístico com as armas usadas pelos policiais que conduziram os dois naquele dia. “Das armas dos policiais militares que participaram do socorro, o resultado dos dois foram negativos”, atestou.

O crime

O crime ocorreu em 10 de dezembro de 1996 e denúncia foi recebida em março de 2004, sendo os acusados pronunciados em 2012. De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado, era por volta das 15h daquele dia quando ocorreu uma rebelião no Carumbé, resultando na fuga de aproximadamente 50 detentos, razão pela qual o 3º Batalhão da PM foi acionado, sob comando de Leovaldo Sales.

Quinze presos foram recapturados na redondeza, dentre eles a vítima Cláudio Andrade Gonçalvez, que inicialmente iria ser levado ao Pronto Socorro Municipal para atendimento de emergência, já que havia sido ferido.

Ocorre que as investigações apuraram que a determinação para levar a vítima para o hospital, na verdade, seria um pretexto para ocultar a real finalidade: promover a execução sumária dos presos. A ordem para tal teria partido de Leovaldo.

Viatura da PM teria levado as vítimas até uma estrada que acessa o município de Barão de Melgaço, onde Cláudio Gonçalves e outro detento não identificado foram executados.
 
Reportagem da TV Centro América mostrou que Cláudio não havia sofrido qualquer lesão que justificasse seu encaminhamento ao Pronto Socorro. Com as imagens confirmando o fato, de que a vítima teria desaparecido, a possibilidade de que ele teria sido executado começou a ser levantada.

Investigações localizaram dois cadáveres quase um ano depois, em janeiro de 1997, com sinais de execução e enterrados como indigentes. Exames confirmaram que um dos corpos era de Cláudio.

Inocentados

O Tribunal do Júri absolveu nesta segunda-feira (6), por unanimidade, o secretário de Ordem Pública de Cuiabá e coronel da Polícia Militar, Leovaldo Sales, da acusação de ser o mandante da execução de dois detentos que fugiram do presídio do Carumbé, na capital, em 1996. Em seu depoimento durante o julgamento, ele havia negado o cometimento do crime e até chorou ao lembrar da família e de um episódio com a imprensa, em que disse "que foi tirado de contexto". 

O Conselho de Sentença também julgou como inocentes os outros quatro envolvidos no episódio: o capitão Mariano Cassiano de Camargo, o sargento Ângelo Cassiano, e os soldados Douglas Moura Lopes e José Luiz Vallejo Torres.
 
A sessão iniciou na manhã de segunda e durou até cerca de 22h20, após mais de 12 horas de julgamento. O júri foi composto por quatro jurados e a audiência foi presidida pelo juiz Marcos Faleiros.
 
O promotor de Justiça Jorge Paulo Damante, que promoveu a acusação e pedia a condenação dos envolvidos, afirmou que não irá recorrer da sentença, proferida 27 anos depois do desaparecimento dos dois detentos.
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