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Sexta-feira, 14 de junho de 2024

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Suspeito de atropelar e matar criança de 7 anos durante racha tem prisão mantida

Suspeito de atropelar e matar criança de 7 anos durante racha tem prisão mantida
Juiz Walter Tomaz da Costa, da Terceira Vara Criminal de Sinop, converteu flagrante, em nome de Gabriel Rodrigues Santana, em prisão preventiva. Gabriel  é suspeito de atropelar e matar um menino de 7 anos, na tarde de quinta-feira (2), no município do nortão.


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O Ministério Público manifestou-se pela regularidade da prisão, com a homologação. Apesar da conduta culposa do flagrado, manifestou-se pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, tendo em vista as circunstâncias em que se deram os fatos.
 
Defesa se manifestou oralmente, requerendo a concessão de liberdade provisória ao flagrado mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão. Argumentou que Gabriel é primário, com emprego fixo e moradia regular, bem como possuindo filhos menores e esposa grávida.
 
Para homologar o flagrante, magistrado salientou que inexistem “vícios formais ou materiais que venham a macular o auto flagrancial, a ponto de torná-lo sem efeito”.
 
Ao converter o flagrante em preventiva, magistrado salientou que a conduta “afeta a ordem pública, como fundamento para a medida extrema, conforme anunciado na primeira parte do mesmo art. 312 do Estatuto Processual. Sua prisão cautelar não pode ser desprezada, em proteção das vítimas como principais elementos da não descartada instrução criminal, a teor dos arts. 313, inciso I, e 312 do CPP, levando-se em conta que o enquadramento dado pela autoridade policial não é definitivo e nem exclui outras possibilidades”.
 
“Ante o exposto, HOMOLOGO a prisão em flagrante, nos termos do inciso I, do art. 302 e dos arts. 304 e 306, §§ 1.º e 2.º, do CPP. E com estribo nos arts. 310, 312 e 313, inciso I, do Código de Processo Penal, CONVERTO a prisão em flagrante em prisão preventiva de Gabriel Rodrigues Santana, qualificado”, finalizou.
 
O caso


Criança de sete anos morreu após ser atropelada por um motociclista que fazia manobras perigosas e apostava “racha” com um colega no final da tarde dessa quinta-feira (2), no bairro Jardim São Paulo, em Sinop (513 km de Cuiabá).
 
O motociclista, de 18 anos, foi agredido até a chegada da Polícia Militar. Testemunhas relataram aos policiais que o suspeito deitava sobre a moto, no estilo “superman”, e disputava corrida com outro condutor, que fugiu do local após o acidente.
 
Quando chegaram ao endereço, encontraram o suspeito com diversas lesões, ocasionadas pela queda da motocicleta após o atropelamento e pelas agressões sofridas pelos populares. A morte do menino foi confirmada por agentes do Corpo de Bombeiros.
 
Em checagem, foi constatado que o suspeito não tinha CNH e que a motocicleta estava com o licenciamento atrasado, sendo guinchada. Além disso, ele foi submetido ao teste de etilômetro, que constatou que havia presença de álcool no corpo.
 
Diante dos fatos, ele foi encaminhado para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e, na sequência, para a delegacia de Polícia Civil.
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