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Sexta-feira, 01 de março de 2024

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CONFUSÃO EM AUDIÊNCIA

Pedido de prisão em audiência partiu da defesa e não do juiz, afirma advogado

Foto: Reprodução

Pedido de prisão em audiência partiu da defesa e não do juiz, afirma advogado
A ordem de prisão dada à mãe de uma vítima de homicídio durante audiência realizada no Fórum de Cuiabá foi motivada por um pedido do advogado, alvo de ameaças proferidas por ela. A informação foi confirmada pelo próprio jurista, Railton Amorim, responsável pela defesa do acusado do crime. 

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Ele destacou que os procedimentos do magistrado responsável pela ordem, o juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, diante dos fatos, seguiram a lei e são respaldados pelos registros da audiência. Railton destacou que os problemas começaram antes mesmo da audiência, realizada no último dia 29. 

Ele estranhou, por exemplo, o fato de a promotora de Justiça responsável pelo processo, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, ser a única que não estava presente na audiência, sem qualquer justificativa, atuando no caso de maneira remota. 

“Assim que cheguei, o juiz me pediu paciência, porque havia uma pessoa bastante alterada do lado de fora da sala de audiência. Nenhum de nós sabia que se tratava da mãe da vítima, uma vez que ela estava arrolada como testemunha de acusação”, destaca Railton Amorim.

O advogado pontua que a mãe da vítima, Sylvia Mirian Tolentino de Oliveira, foi a segunda testemunha a ser ouvida na audiência e que logo na primeira resposta, foi desrespeitosa tanto com o magistrado, quanto contra o acusado e sua defesa e que só nesse momento o juiz soube que se tratava da mãe da vítima. 
“Quando isso aconteceu, eu pedi ao juiz que fizesse uma intervenção, em respeito ao processo, e ele foi muito calmo, paciente e respeitoso com ela, por duas vezes, diante do meu pedido de ordem. Mas ela seguiu exaltada e manifestou que não queria estar na audiência”. Sylvia foi intimada a depor a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

Como não poderia impedir a testemunha de deixar a audiência, Perri não se opôs à saída dela da sala, ressalta Railton. Na avaliação do advogado, se estivesse presente, Marcelle podia, por exemplo, pedir que Sylvia fosse ouvida somente ao final, quando estivesse mais calma. Visto que, se estivesse no local, poderia ter observado melhor o animo de todos os envolvidos.

Em seguida, conta o advogado, Sylvia jogou um copo em direção ao bebedouro e, acredita ele, com o braço, acabou quebrando a torneira do equipamento. “Logo depois ela veio na direção do réu. Neste momento o juiz não estava na sala. "Ela começou a bater na mesa e a proferir ameaças ao réu e a mim. Diante disso, informei ao juiz o que estava acontecendo e diante do flagrante foi dada a voz da prisão. Um policial chegou e ela seguia transtornada, sendo contida por duas pessoas que a acompanhavam. Ela ainda jogou a bolsa na nossa direção e xingou a mim, a meu cliente e o juiz”.

Railton salienta que o magistrado tentou, a todo o momento, contemporizar o caso, postura que contrastava com o comportamento da promotora. “Ao contrário do que disseram, não partiu dele a decisão de ordenar a prisão, mas ela veio depois de um pedido meu, diante do flagrante”. Entre dano ao patrimônio, desacato e ameaça, o jurista pontua que, supostamente, ao menos sete crimes podem ter sido cometidos pela mulher.

Após a saída de Sylvia da sala, Perri tentou retomar os trabalhos, mas, segundo o defensor, foi diversas vezes interrompido pela promotora, impossibilitando assim que as demais testemunhas fossem ouvidas. “A doutora Marcelle é sempre provocativa e já estive em um júri popular em que ela foi bastante deselegante com os advogados”. 

Além das declarações do advogado, o episódio está registrado em vídeo e na ata da audiência de instrução e julgamento, publicada após o encerramento da audiência. “Essa ata não foi impugnada pela promotora, que poderia pedir alterações no documento. Ela não fez porque sabe que tudo o que está na ata foi o que ocorreu na audiência”.
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