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Sábado, 20 de abril de 2024

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CASOS DE FAMÍLIA

Desembargador aposentado é alvo de inquéritos por suposta violência psicológica contra filhas

Foto: Reprodução

Desembargador aposentado é alvo de inquéritos por suposta violência psicológica contra filhas
Desembargador aposentado compulsoriamente do Tribunal de Justiça (TJMT) por venda de sentenças, Evandro Stabile responde dois inquéritos que foram representados contra ele por suas duas filhas. Em um deles, Stabile é acusado de violência psicológica. No outro, por calúnia, injúria e violência psicológica. As investigações foram instauradas pela Polícia Judiciária Civil. As duas filhas são advogadas e já chegaram a atuar em defesa do pai.

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No dia 20 de julho deste ano, A.C.V.S. teria chegado atrasada em casa quando passou a ser ofendida pelo pai. Ponto comum nos inquéritos acessados pelo Olhar Jurídico é o fato de que todas as possíveis vítimas do desembargador aposentado afirmam que ele tem problemas com bebida alcoólica. Segue narrando a filha que, ao chegar na residência, ele estaria bebendo uísque e começou a ofendê-la, além de ter jogado seu celular no chão.

“Você não vale nada, não sabe nada, uma estagiária faz mais que você. Se olha no espelho, quem vai gostar de você. Nem os pais dos seus filhos quis ficar com você”, teria dito Evandro à filha.

Apesar do comportamento agressivo, a filha foi contratada por ele em janeiro deste ano e representou o pai em cinco processos, avaliados em R$ 2.500,00. Acordo verbal teve que ser firmado, pois Evandro teria se recusado assinar contrato.
 
Em depoimento à polícia, ela afirma que antes mesmo de virar o mês, entre os dias 29 e 30 de janeiro, foram adicionados mais quatro processos. O pai, porém, teria se recusado a pagar mais. Ela narrou que, em abril, ele a enviou R$ 8,5 mil e, no mesmo mês, pediu R$ 4 mil emprestados. Em maio, mais R$ 4,5 mil. No entanto, ela não teria emprestado a quantia.

Além disso, relatou que o desembargador aposentado a acusou de ter copiada uma “peça” para um processo, de ter furtado um HD da casa dele, chegando inclusive a encaminhar mensagens dizendo que ela não é “honesta”, e que ele é alcoólatra e agressivo.

Na representação criminal, A.C.V.S solicitou medida protetiva porque está “muito abalada psicologicamente”.
 
Em outro inquérito, outra filha acusa Evandro de violência psicológica e de ter forjado a compra de seu celular para acessar seus dados, uma vez que ela também o representaria como advogada.

Inquérito foi instaurado para apurar delitos de violência doméstica que ele teria praticado contra D.L.S.F.O., que narrou que ele é agressivo e tem problemas com álcool, além de ter acesso fácil a arma de fogo.

Além disso, que ele a humilha dizendo coisas do tipo “feliz com os 200 quilos de peso, com o marido correndo fora, vem cá me roubar, você não vale nada sua gorda disforme e suicida contumaz, escorraçada pela mãe”.
Ela informou que advogou de forma gratuita para o pai e que, ainda assim, ele a humilhou, mesmo sabendo que ela é diagnosticada com transtorno de personalidade borderline.

Em 2019 houve um episódio de agressão mútua, em que ela acusou o pai de ter lhe agredido, ao passo que Stabile informou que apenas se defendeu das investidas da filha. O caso foi arquivado pelo juiz Jamilson Haddad, da Vara Especializada de Violência Contra a Mulher, depois que o Ministério Público concluiu que, de fato, o magistrado condenado apenas se defendeu das agressões, que inclusive lhe deixou uma mordida no braço.

No entanto, ela narra outros episódios em que fora vítima do pai, que teria lhe agredido psicologicamente, sobretudo sob efeito de álcool.

O desembargador aposentado, em depoimento prestado à polícia, disse que a filha sempre demonstrou ciúme exagerado [chegando a classificá-los como doentio], mas que assim mesmo ele sempre esteve presente na vida dela e de seus irmãos.

Ele afirmou que nunca teve problemas com álcool e que faz uso controlado da bebida, negando todas as acusações da filha sob argumento de que “há muitos anos ela faz tratamentos psiquiátricos e psicológicos e não é de hoje que a mesma tem esses comportamentos bipolares, ora boa, ora ruim”.

Em relação ao processo da filha  D.L.S.F.O., o promotor de Justiça Jaime Romaquelli, no dia 21 de agosto, requereu a devolução do inquérito à delegacia de polícia para apurar se, de fato, ocorreram os delitos de violência doméstica praticados por ele contra a filha. O prazo solicitado é de 60 dias para as diligências necessárias.

Conforme Romaqueli, como o caso trata de possível delito de violência psicológica, há necessidade de examinar, de forma cuidadosa, quais os atos praticados pelo acusado e o nexo entre os possíveis atos e o dano psicológico sofrido pela vítima.

“É necessário prova que a vítima sofreu dano psicológico e que foi decorrente dessas ações. Desta forma, o Ministério Público requer a devolução do presente à Delegacia de Polícia de origem para que a vítima apresente laudo psicológico e/ou psiquiátrico e, após, que seja oficiado a POLITEC, a fim de que realize laudo indireto com base na documentação contida nos autos”, requereu o promotor.

Operação Asafe

Em setembro de 2018, a Polícia Federal prendeu Evandro, depois que ele foi condenado a seis anos de prisão, acusado de venda de sentenças. Ele conseguiu progressão de pena e, em 2020, saiu da prisão.

Ele foi investigado por vender sentenças, tendo sido o caso descortinado pela Operação Asafe, em maio de 2010. Em um dos casos investigados, ele teria cobrado propina para manter prefeito no cargo, no período em que atuava no Tribunal Regional Eleitoral (TER-MT).
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