O juiz Cristiano dos Santos Fialho concedeu liberdade a Eduardo de Souza Assunção, preso acusado de se passar por policial militar para praticar crimes de estelionato em Sinop (478 km de Cuiabá), no dia 29 de setembro. Seguindo a defesa, o magistrado afirmou que não subsistem indícios suficientes de autoria e materialidade do delito praticado.
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Eduardo foi preso pela Força Tática na rua Amendoeiras sendo que um fardamento da PM foi apreendido e um simulacro de arma de fogo.
O advogado de defesa, Dr. Dener Felizardo, sustentou pela não homologação da prisão em flagrante, diante da ausência dos requisitos legais.
Em contrapartida, o Ministério Público afirmou que havia indicios de autoria e materialidade dos delitos para que a prisão fosse mantida.
Porém, o entendimento do magistrado foi de que embora Eduardo tenha sido preso com um fardamento da PM, não há indícios de que ele tenha usado para praticar algum crime e obter vantagem.
Com isso, foi determinado o relaxamento da prisão.
"Além disso, não obstante as fotos acostadas aos autos, bem como o termo de apreensão demonstrem que o indiciado possuía em seu poder fardamento da Força Tática PMMT, não há elementos de prova nos autos que demonstrem que os tenha usado para se atribuir falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem", diz trecho do documento.
