O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus e substituiu a prisão preventiva de Demis Marcelo Ferreira Mendes, suposto membro do Comando Vermelho conhecido como “Fusca”, por medidas cautelares. Detido no âmbito da Operação Red Money por tráfico e associação criminosa, Demis foi condenado em abril deste ano ao cumprimento de 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.
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A defesa sustentou tempo excessivo para a demanda e falta de fundamentação para manutenção da prisão preventiva e pediu, no mérito, expedição de alvará de soltura ou fixação de medidas alternativas. O ministro, dessa forma, concedeu as cautelares.
Com isso, ele terá que se recolher em casa no período noturno, será monitorado por tornozeleira eletrônica e ficou proibido de sair de Mato Grosso sem autorização judicial.
“Fusca” foi preso em 2018 por tráfico e associação criminosa, no âmbito da Operação Red Money, deflagrada para desarticular ações do Comando Vermelho que lavaram R$ 52 milhões em Mato Grosso. Em abril, ele foi condenado a 16 anos pela 7ª Vara Criminal.
O ministro entendeu que ele já está preso provisoriamente há cinco anos, há cerca 1/3 da pena que lhe foi aplicada. “O período de custódia cautelar do réu equivale a mais de 1/3 da reprimenda a ele imposta e não houve recurso do órgão acusatório, circunstâncias que evidenciam a desproporcionalidade da prisão preventiva. À vista do exposto, defiro a liminar, para, até o exame definitivo deste writ, substituir o cárcere preventivo do paciente, se por outro motivo não estiver preso”, decidiu o ministro.
A Red Money
A Red Money foi deflagrada em 2018 para desbaratar esquema de arrecadação do Comando, com uso de empresas de fachada, contas bancárias de terceiros, como por exemplo de parentes presos.
A investigação estimou que a movimentação financeira do grupo, em um ano e meio, foi de aproximadamente R$ 52 milhões.
O esquema era dividido em quatro núcleos: arrecadação financeira, movimentação financeira, intermediário e de base e tráfico de drogas.
(1)(1).jpg "STJ solta 'Fusca', suposto membro do CV preso em esquema que movimentou R$ 52 milhões")
