Ré por suposta participação no homicídio do empresário Roberto Candido Mateus, assassinado com tiros na cabeça, a advogada Leticia Jheneffer Alves Freitas conseguiu autorização da cumprir sua prisão preventiva em domicílio. Roberto foi morto em 2019, na zona rural de Tabaporã. A ré estava presa no 4ª Batalhão de Bombeiros Militar de Sinop desde fevereiro deste ano, por ter descumprido medidas cautelares anteriormente fixadas.
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Por ser advogada, ela tem o direito de não ser recolhida presa em penitenciária comum, antes de sentença transitado em julgado, devendo a detenção ocorrer em Sala de Estado Maior, em locais com instalações adequadas e, em sua falta, em domiciliar.
O Ministério Público do Estado (MPE) pediu que ela não fosse para sua residência, mas sim em penitenciária feminina, em vaga especial. No entanto, o juiz Pedro Antonio Mattos Schimidt, da Vara Única de Tabaporã, entendeu que o monitoramento eletrônico acompanhado da domiciliar são suficientes para o caso em questão, já que Letícia é ré primária, tem bons antecedentes, emprego e residência fixa.
“Diante do exposto, em dissonância do parecer ministerial, defiro o pedido de Id. 123882310, e concedo a prisão domiciliar em favor da ré Letícia Jheneffer Alves Freitas, em conversão à prisão preventiva, sob monitoração eletrônica, devendo a ré ser advertida das seguintes condições”, proferiu o magistrado, acrescentando que ela só poderá sair de sua residência apenas para consultas médicas e atendimentos médicos necessários.
Ela ficou proibida de sair de casa para passear, visitar parentes ou similar finalidade, ressalvada eventual autorização judicial específica em pedido devidamente motivado.
O caso
Conforme a Promotoria de Justiça da comarca, o crime aconteceu em outubro de 2019, na Estrada do Tatu, zona rural do município. Roberto Mateus foi assassinado com disparos de arma de fogo que causaram múltiplas lesões no crânio, face e região cervical, ocasionando-lhe a morte por choque neurogênico traumático.
Alzira Silverio Franceschini, Leticia Jheneffer Alves Freitas, Amilson Santos Pereira e Jader Hoffman Pereira foram denunciados por homicídio qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com a denúncia, o crime foi orquestrado por Alzira, que pagou R$ 25 mil em cheque a Leticia e Amilson para que encontrassem alguém para cometer o crime.
Após descontar o cheque, Amilson teria contratado o primo Jader por R$ 15 mil para executar a vítima, recebendo R$ 5 mil adiantados e o restante após o crime. Na data do fatos, Jader supostamente dirigiu-se até uma estrada que dava acesso à fazenda em que Roberto Mateus trabalhava e, quando avistou o veículo da vítima se aproximando, fez sinal para que parasse.
Aproveitando-se do fato de que a vítima o conhecia, teria efetuado diversos disparos de arma de fogo em sua direção. A Polícia Militar recebeu denúncia anônima e, ao chegar no local, encontrou a vítima já sem vida.
(1)(1).jpg "Advogada ré por suposta participação em homicídio de empresário consegue domiciliar")
