O juiz Jean Garcia Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu denúncia e tornou réus o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e o ex-deputado estadual Romoaldo Júnior, em processo que examina possível cometimento dos crimes de corrupção e fraude a licitação. Ministério Público (MPE) apresentou no mês de março denúncia contra eles por suposto desvio de R$ 1,7 milhão em contrato da Copa do Mundo de 2014. O empresário Rodrigo Santiago Frizon também foi denunciado. Frizon representava o Consórcio C.L.E Arena Pantanal. Parte do valor teria sido utilizado para reforma de uma pousada no rio Cristalino.
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Silval e Romoaldo são denunciados por esquema em contrato de R$ 98 milhões; dinheiro pagou reforma em pousada
Segundo os autos, o consórcio foi contratado pelo montante de R$ 98 milhões para prestação de serviço de “Tecnologia, Informática e Comunicação (TIC)” na Arena Pantanal.
Ocorre que, conforme o MPE, em esquema criminoso, ficou consignado que a pessoa jurídica seria responsável pelo pagamento de propina no percentual de 3% sobre o valor do contrato, cujo repasse da quantia deveria ser efetuado diretamente pelo representante, Rodrigo Frison, ao então deputado estadual, que posteriormente repassou determinado valor para Silval.
Acusação aponta ainda que os crimes constam detalhados em Termo de Colaboração Premiada firmada entre o Ministério Público Federal e o ex-governador e em depoimento prestado por ele em sede de investigação preliminar no âmbito da Controladoria Geral do Estado.
Silval relatou que Romoaldo teria arrecadado a propina diretamente de Rodrigo, que lhe repassou a importância aproximada de R$ 700 mil de duas formas: entre R$ 200 mil a R$ 300 mil em cheque ou espécie; aproximadamente R$ 400 mil que foram convertidos em reforma executada por Romoaldo em uma pousada localizada no rio Cristalino, no município de Novo Mundo.
No tocante a Romoaldo, o colaborador retratou que desse esquema criminoso o deputado teria se beneficiado da importância aproximada de R$ 1 milhão, tendo conhecimento que o valor foi aplicado na campanha eleitoral do ano de 2014 para atender aos seus interesses políticos, o que totalizou o desvio de recursos públicos no valor de R$ 1,7 milhão.
Assim, o Ministério Público requereu a condenação dos denunciados “pela prática do delito narrado nesta exordial acusatória, bem como sejam condenados à reparação dos danos decorrentes do desvio de recursos públicos no valor de R$ 1.700.000,00, devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento pelos índices oficiais”.
Analisando os autos, o juiz entendeu que a peça acusatória cumpriu todos os requisitos autorizadores para o recebimento da denúncia. Com isso, a recebeu e tornou réus Silval, Romoaldo e Frizon.
“Desse modo, a despeito de se tratar de prova indiciária e unilateral, anoto que as provas mencionadas na denúncia, aliadas aos depoimentos prestados pelas testemunhas José Geraldo Riva, Antônio da Cunha Barbosa Filho e Manoel Padilha da Cunha Junior são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal", proferiu o magistrado, em decisão publicada no diário desta quarta-feira (23).
(1)(2).jpg "Silval e Romoaldo viram réus em ação que apura esquema em contrato de R$ 98 milhões")
