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Sexta-feira, 01 de março de 2024

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ASSUMIU O RISCO

Motorista que matou quatro integrantes da mesma família em ultrapassagem irregular na MT-208 vai a júri popular

Foto: Reprodução

Motorista que matou quatro integrantes da mesma família em ultrapassagem irregular na MT-208 vai a júri popular
O juiz da 5ª Vara de Alta Floresta decidiu mandar Valdir Siqueira Júnior, de 31 anos, a júri popular pela morte de uma família, durante acidente na rodovia MT-208, entre Alta Floresta e Paranaíta. Na tragédia morreram Jacinto Faquinello, de 50 anos, Elizandra Aparecida de Freitas, de 34 anos e as crianças João Vitor de Freitas Silva, e Nicolly Gabrielli Batista de Freitas, de 7 e 9 anos, respectivamente filho e sobrinha do casal. 

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O magistrado afirmou que houve provas contundentes de que Valdir assumiu o risco de ocasionar o acidente haja vista que as vítimas morreram devido à ultrapassagem irregular.

"Verifica-se dos autos que os depoimentos colhidos em fase judicial, sob o crivo do contraditório, apontou que no fatídico dia, o réu Valdir consumiu, em tese, bebida alcóolica em vários momentos antes do acidente, conforme imagens extraídas das câmeras de segurança de lojas de conveniência de posto de combustíveis e distribuidora de bebidas, em diversos momentos", apontou o magistrado.

Consta no documento que a prisão dele também foi mantida ao ser constatado nos autos diversas ocorrências de descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão impostas ao acusado, o que indica a necessidade imperiosa de manutenção da prisão provisória, para garantia da ordem pública.

"Diante do exposto, resta evidente que o acusado Valdir, em tese, pode ter assumido o risco de produzir o resultado morte, a uma porque elementos coletados dos autos apontam que este consumiu bebida alcóolica antes de tomar a direção de seu veículo, a duas porque resta incontroverso que fez uma ultrapassagem indevida, ao final de uma subida, e em trecho de faixa contínua nos dois sentidos. Diante deste cenário, o veículo do réu colidiu de frente com o veículo das vítimas, que faleceram no local, bem como lesionando sua companheira, ocupante do seu veículo", diz trecho do documento.

Valdir foi preso em janeiro deste ano. O motorista estava foragido desde outubro do ano passado, quando a Justiça decretou novamente a prisão dele após descumprir diversas medidas cautelares e ter perdido recurso de habeas corpus.

O delegado de Alta Floresta, Thiago Berger, explica que diversas diligências foram feitas na região e em cidades vizinhas para localização do acusado.

Após ação conjunta do Núcleo de Inteligência da Regional de Alta Floresta e da Delegacia Municipal, o foragido foi identificado, localizado e preso em Sinop, onde estava escondido. Posteriormente, será recambiado a Alta Floresta.

Mortes e prisão

O acidente ocorreu em 3 de maio de 2020. A camionete conduzida pelo acusado, um modelo VW Amarok bateu de frente com o carro da família, um modelo Sandero. Ao realizar uma ultrapassagem proibida, Valdiro acabou colidindo com o carro da família que vinha em sentido contrário, causando a morte dos quatro passageiros.

Após ser preso em flagrante e indiciado pelos crimes de homicídio com dolo eventual, condução de veículo sob influência de substância alcoólica e fuga de local de acidente, durante a pandemia, o indiciado foi posto em liberdade, mediante o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno.

Contudo, ele continuou a frequentar festas e consumir bebida alcoólica, sendo flagrado em estabelecimentos comerciais da cidade no período noturno, o que caracterizou o descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça. A Polícia Civil representou pela prisão preventiva, que foi decretada e cumprida no dia 15 de julho de 2022.

No dia 17 de julho do ano passado, porém, Valdir foi posto em liberdade mediante uma decisão liminar concedida em habeas corpus. Em outubro de 2022, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou o mérito do habeas corpus e cassou a decisão liminar. Em 6 de outubro foi expedido novo mandado de prisão. 
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