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Segunda-feira, 24 de junho de 2024

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TÉRMINO DE BIÊNIO

Pleno do Tribunal de Justiça elege dois novos juízes-membros substitutos do TRE

Foto: Reprodução

Pleno do Tribunal de Justiça elege dois novos juízes-membros substitutos do TRE
Os juízes Cláudio Roberto Zeni e Gilberto Lopes Bussiki foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para atuarem como juízes-membros substitutos no Tribunal Regional Eleitora (TRE-MT), na categoria juiz de direito. A escolha pelos dois magistrados ocorreu na tarde desta quinta-feira (22).


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Gilberto Bussiki recebeu 15 votos do Pleno, e Roberto Zeni 9.  Eles ocupam as vagas que serão abertas com o término do primeiro biênio da juíza Ana Cristina da Silva Mendes, em 13 de julho de 2023 e do juiz Sebastião de Arruda Almeida, em 24 de agosto de 2023.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados: dois desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça (TJMT), dois Juízes de Direito, um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dois advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT
 
O TRE-MT elege seu Presidente e Vice-Presidente e Corregedor dentre os Desembargadores do TJ-MT, conforme previsto na Constituição Federal. Cada Juiz-Membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e para cada Juiz-Membro Efetivo, é eleito um Substituto escolhido pelo mesmo processo.

Atualmente, o TRE é composto pela presidente, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, pela vice, desembargadora Serly Marcondes Alves, pelos juízes de direito Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e José Luiz Leite Lindote, os juristas Jackson Francisco Coleta Coutinho e Eustáquio Inácio de Noronha Neto e o juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca.

Ainda consta no quadro de magistrado sete juízes-membros, sendo dois desembargadores, dois juízes de direito, dois juristas e um juiz federal. Há ainda juiz auxiliar da presidência, auxiliar da corregedoria regional eleitoral e auxiliares da propaganda.
 

 
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