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Sexta-feira, 14 de junho de 2024

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André Mendonça pede vista e adia conclusão de julgamento sobre o Marco Temporal

Foto: Agência Brasil

André Mendonça pede vista e adia conclusão de julgamento sobre o Marco Temporal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre o Marco Temporal. Com isso, a análise do caso foi suspensa mais uma vez, já que estava parada na Corte desde 2021, quando Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o processo.


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Logo após voto de Moraes, único que votou na sessão desta quinta, André Mendonça pediu vista (mais tempo de análise) e adiou a discussão sobre a tese pela segunda vez.
 
O placar está em 2 a 1 contra o marco temporal. Em 2021, o relator, Edson Fachin votou contra e, hoje, Moraes acompanhou o colega. Até então, Nunes Marques foi o único que votou a favor.
 
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
 
O anúncio da retomada do julgamento foi feito pela presidente do STF, Rosa Weber, na abertura do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 19 de abril.
 
Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara afirmou em suas redes sociais que é fundamental que a retomada da análise seja adotada o quanto antes para a garantia aos direitos dos povos indígenas.
 
“O pedido de vista no julgamento do Marco Temporal trará mais tempo para análise. Seguimos otimistas em busca de um desfecho que rejeite essa tese. Até o momento, já contamos com dois votos contrários e um favorável. Continuaremos na luta pelos direitos dos povos indígenas!”, escreveu Sonia.
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