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Sexta-feira, 21 de junho de 2024

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Maria Aparecida e Serly Marcondes são escolhidas para comandar Tribunal Regional Eleitoral

Foto: Reprodução

Maria Aparecida e Serly Marcondes são escolhidas para comandar Tribunal Regional Eleitoral
Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves foram as desembargadoras escolhidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para ocupar os cargos de juízas membros titulares, na categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral, para o biênio 2023/2024. Os magistrados Mario Kono e Marcos Machado foram designados para ocupação como juízes membros substitutos, na mesma categoria. 

 
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As magistradas vão substituir o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, cujos mandatos se encerram no dia 27 de abril de 2023.
 
Já os magistrados assumirão as vagas de juiz membro substituto atualmente ocupadas pela desembargadora Serly Marcondes Alves e pelo desembargador Marcos Machado (este último finalizará o biênio em 04/05/2023).
 
Composição 

Nos termos do art. 120 da Constituição Federal, integram os quadros da Justiça Eleitoral estadual dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal; e dois advogados escolhidos pelo Presidente da República em uma lista com seis nomes indicados pelo Tribunal de Justiça. Atua, ainda, perante a Corte Eleitoral, um Procurador Regional Eleitoral.
 
A eleição para presidente do TRE, bem como para vice-presidente/corregedor regional eleitoral, é realizada pela própria Justiça Eleitoral, conforme previsto pela Constituição Federal.
 
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