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Sábado, 22 de junho de 2024

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Ação que pode tirar Juca do Guaraná da AL será retomada em sessão virtual

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Ação que pode tirar Juca do Guaraná da AL será retomada em sessão virtual
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes desistiu do pedido de destaque para julgar o processo que pode acabar por conduzir o Delegado Claudinei ao cargo de deputado estadual. A ação pode custar o mandato de Juca do Guaraná (MDB).


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“De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, registro a desistência do pedido de destaque formulado nos autos por Sua Excelência, para que o julgamento seja realizado em sessão por meio eletrônico, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 9º da Resolução-TSE nº 23.598/2019”, diz trecho do documento publicado no dia 2 de fevereiro.

O pedido de destaque foi feito em novembro de 2022, quando o processo seria julgado em sessão virtual, e Moraes mandou o julgamento seguir presencial.

O recurso tenta descongelar os 7.260 votos obtidos por Gilberto Schwarz de Mello (PL). Caso o TSE entenda pelo deferimento, o quociente eleitoral mudará e beneficiará o ex-deputado estadual Claudinei Souza Lopes, que ficou com a primeira suplência do PL. Isso prejudicaria o MDB e, no caso, Juca do Guaraná Filho poderá perder a vaga.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu registro de candidatura ao cargo de deputado estadual em nome de Gilberto Schwarz Mello (PL), ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, no dia 13 de setembro.

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, em rejeitar a preliminar suscitada. acordam, no mérito, por unanimidade, em julgar procedente a notícia de inelegibilidade e indeferir o registro do candidato”, salienta certidão de julgamento.
 
Conforme ação, o requerido possui conta rejeitada por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, o Tribunal de Contas da União (TCU). Candidato não obteve decisão liminar suspendendo os seus efeitos.

Mello obteve 7.260 votos. Delegado Claudinei, por sua vez, obteve 21.317 votos, ficando como primeiro suplente. Caso o ex-prefeito consiga o registro e os votos congelados sejam computados, a última vaga apurada na sobra, que está com o MDB, com Juca do Guaraná, passará a ser destinada ao PL, consequentemente, sendo ocupada por Claudinei.

No TSE, Ricardo Lewandowski  votou pelo provimento do recurso ordinário eleitoral, afastando a inelegibilidade e deferiu o registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello ao cargo de deputado estadual. O caso agora aguarda retomada da sessão.
 
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