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Segunda-feira, 24 de junho de 2024

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Diário Oficial

Pérsio Landim é reconduzido por Bolsonaro ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral

Foto: Reprodução

Pérsio Landim é reconduzido por Bolsonaro ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reconduziu Pérsio Oliveira Landim ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE-MT). Informação consta no Diário Oficial desta quarta-feira (23).


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Landim foi escolhido em lista que contava ainda com José Ricardo Costa Marques Corbelino, e Ricardo Moraes de Oliveira. Após a escolha dos três nomes a lista é enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que submete à Presidência da República para escolha dos juízes eleitorais para o período de dois anos.
 
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta de sete magistrados: dois desembargadores; dois Juízes de direito; um Juiz Federal; dois advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT.
 
Cada juiz-membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e para cada juiz-membro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo.
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