Olhar Jurídico

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Notícias | Eleitoral

STF AGUARDARÁ MÉRITO

Ministro do Supremo nega seguimento de reclamação de Neri Geller e adia análise de recurso

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Ministro do Supremo nega seguimento de reclamação de Neri Geller e adia análise de recurso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, negou seguimento a reclamação do candidato ao senado Neri Geller (PP). A decisão é deste sábado (1º), em fase provisória. A validação dos votos será definida na próxima semana, quando os magistrados analisarão os embargos infringentes apresentados pelos advogados do candidato.

Leia Mais:
TSE nega registro de candidatura de Neri Geller, que concorrerá sub judice
 
De acordo com o relator do processo, o ministro fez uso do artigo 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal do Brasil ao negar monocraticamente o seguimento da ação. O regulamento diz que  o relator pode negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante ou à Súmula do Tribunal, de não conhecer em caso de incompetência manifesta, encaminhando os autos ao órgão que repute competente, bem como cassar ou reformar, liminarmente, acórdão contrário à orientação firmada nos termos do art. 543-B do Código de Processo Civil.

Por meio de sua assessoria, o candidato afirmou que segue confiante na reversão, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão que determinou a contagem em separado dos votos que serão recebidos por ele neste domingo (02). Até lá, permanece a situação descrita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. "[Se reverter a decisão] esse votos começam a ser válidos para ele. Se ele for o mais votado, será eleito senador".




 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet