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Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

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barrado pelo TSE

Neri Geller reclama ao Supremo e pede registro de candidatura ao Senado

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Neri Geller reclama ao Supremo e pede registro de candidatura ao Senado
Deputado federal cassado, Neri Geller (PP) apresentou Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (30), pedindo o deferimento do seu registro de candidatura para concorrer ao Senado no pleito de 2022. Processo aguarda escolha de relator para julgamento.

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Em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (29), o plenário acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e negou, por unanimidade, o registro de candidatura de Neri Geller.
 
Em agosto deste ano, o político teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE por prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos, o que o tornou inelegível por oito anos. No recurso enviado ao TSE, o MP Eleitoral questionou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), que manteve o registro do candidato, mesmo após a decisão do TSE que o declarou inelegível.
 
A Corte Regional, ao julgar notícia de inelegibilidade ajuizada pelo MP Eleitoral em Mato Grosso, entendeu que a condenação do político ocorreu após o fim do período de registro de candidatura, encerrado em 15 de agosto. O Ministério Público, no entanto, sustentou que jurisprudência do próprio TSE admite que causas de restrição ao direito de ser eleito sejam examinadas nas instâncias ordinárias até a data da eleição, desde que observado o contraditório e a ampla defesa. O Plenário acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Raul Araújo.
  
Contra decisão do TSE que indeferiu registro, ao STF, Neri Pede, liminarmente, a imediata suspensão do acórdão. “O caso em questão demanda a adoção de medida liminar a fim de evitar dano irreparável ao Reclamante, eis que se aproxima o pleito eleitoral e sua candidatura ao senado resta enfraquecida”.
 
No mérito, Neri Geller requer que seja acolhida e julgada procedente a Reclamação, para cassar o acórdão impugnado.
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