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Terça-feira, 18 de junho de 2024

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MP defende que seja mantida suspensão propaganda eleitora e pede abertura de inquérito contra Márcia Pinheiro

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

MP defende que seja mantida suspensão propaganda eleitora e pede abertura de inquérito contra Márcia Pinheiro
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer por manter a suspensão de toda a propaganda eleitoral da candidata ao governo, Márcia Pinheiro (PV), e pediu a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar os crimes de calúnia e divulgação de fake News contra o governador e candidato à reeleição, Mauro Mendes (União).


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Márcia perdeu toda a propaganda eleitoral gratuita ao descumprir por três vezes ordens judiciais para que suspendesse as inserções contra Mauro. Ela tentou recorrer, porém no parecer, o MPE rejeita o recurso e mantém todas decisões anteriores.

“Ao proceder acurada análise neste processo constata-se de forma indubitável o desrespeito e desafio da representada em relação às ordens judiciais proferidas. Numa escalada consciente de gravidade, mesmo advertida por ordem judicial, a representada sem qualquer pudor continuou a fazer uso de montagens e de inserções que imputam crimes a terceiro sem fundamento probatório, ao ponto que foi necessário suspender o programa eleitoral para cessar a atividade ilícita”, escreveu a procuradora regional eleitoral Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani.

“Ante o exposto, diante da incontestável observância do princípio da proporcionalidade pelo juízo, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela procedência da representação, pela aplicação das multas por descumprimento e pela ratificação de todas as decisões liminares no mérito”, completou a procuradora.

Os pedidos para suspensão das inserções de Márcia foram formulados pela coligação Mato Grosso Avançando, Sua Vida Melhorando, por meio do advogado Rodrigo Cyrineu, e todos foram acatados pela Justiça, que considerou que a candidata cometeu crimes contra a honra ao atacar Mauro e sua família.

Vanessa Sacarmagnani ainda requereu que a Justiça Eleitoral determine que Márcia Pinheiro apresente todas as notas fiscais da empresa de publicidade que produziu os conteúdos com fake News para abrir ação de ressarcimento dos recursos utilizados com o Fundo Eleitoral.
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