Olhar Jurídico

Quinta-feira, 02 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

decisão judicial

Propaganda de Mauro com depoimento de militares é retirada do ar

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Propaganda de Mauro com depoimento de militares é retirada do ar
Decisão liminar desta quarta-feira (21) determinou suspensão de propaganda do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIÃO), que busca reeleição. Peça publicitária utilizou servidores públicos, mais precisamente, depoimentos de policiai militares.
 
Leia também
Márcia entra com ação pedindo cassação de registros de Mendes, Pivetta e Abílio por distribuição de cestas básicas

 
Decisão considerou que é possível identificar policiais militares prestando as declarações, “supostamente o fazendo em local de trabalho durante o horário de expediente, a maioria fardados”.
 
Justiça esclareceu que, embora seja dever preservar a liberdade de expressão e pensamento, “no caso de servidor público não pode o fazer em seu horário de expediente, ainda mais tratando de policiais civis e militares que atuam na segurança pública, logo, serviço essencial”.
 
Liminar também levou em consideração que algumas entrevistas ocorreram dentro de recintos das corporações, o que aparentemente contribui para a desigualdade no pleito frente aos demais candidatos.
 
Decisão determinou a imediata retirada da propaganda, sobre pena de imposição de multa diária no valor de R$ 5 mil.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet