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Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

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julgamento virtual

Carlos Avalone consegue no TSE segundo voto para reverter cassação

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Carlos Avalone consegue no TSE segundo voto para reverter cassação
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou voto do relator para dar provimento a recurso do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), revertendo cassação. Informação consta em sessão virtual com previsão de encerramento no dia 1º de setembro. Ministro Mauro Campbell Marques é o relator do caso.

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Sessão virtual do TSE ainda aguarda os votos de Ricardo Lewandowski , ministra Cármen Lúcia , ministro Benedito Gonçalves , ministro Carlos Horbach e ministro Sergio Silveira Banhos. Os votos já proferidos ainda não foram disponibilizados.
 
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, em dezembro de 2020, por unanimidade, cassar o mandato. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu R$ 89,9 mil em dinheiro vivo, além de vários santinhos em um veículo na rodovia BR-070, em 2018, durante a época de campanha eleitoral.
 
Carlos Avalone interpôs, então, o recurso ordinário, a fim de se concluir pela improcedência da representação, sob o argumento de que não foi comprovada, nos autos, a prática das condutas ilícitas a ele imputadas.
 
Em parecer do Ministério Público Federal, pelo desprovimento, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, salientou que a versão apresentada pelo representado para justificar a origem da quantia não se mostra verossímil.
 
O membro do MPF afirma que a “expressividade dos valores e as circunstâncias fáticas que marcaram a abordagem conferem crédito à inferência de que houve captação de recursos com finalidade eleitoral e não declarada à Justiça especializada”.
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