Olhar Jurídico

Sábado, 20 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES

Presidente do TRE-MT descarta uso de detectores de metal em sessões eleitorais de Mato Grosso

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Presidente do TRE-MT descarta uso de detectores de metal em sessões eleitorais de Mato Grosso
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Carlos Alberto Alves da Rocha, descartou o uso de detectores de metal nas sessões eleitorais de Mato Grosso. No entanto, disse que está muito preocupado com a segurança dos eleitores, mesários e demais participantes das eleições 2022. A declaração foi dada durante a retotalização de votos do candidato cassado Neri Geller (PP), na última semana, na sede do TRE-MT.

Leia mais:
Pleno homologa recontagem de votos para o cargo de deputado federal e determina comunicação à Câmara

De acordo com o presidente, a medida é inviável no estado de Mato Grosso. A decisão foi aprovada por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (25). “Não haverá detector porque nós fazemos as eleições em escolas, são muitas e não temos equipamentos para tudo isso. Mas se vai entrar com uma arma no local de votação, tem que estar ciente que o mesário pode barrar, isso não é novidade, porém não se tem o costume de fazer revista porque nós confiamos no nosso eleitor”, disse o presidente.  

Questionado sobre a segurança e o nível de preocupação do presidente a repeito das eleições, Carlos Alberto disse que está preocupado. “De zero a dez meu nível de preocupação é dez. Mas temos um grupo integrado com todas as equipes de segurança que estão trabalhando no planejamento das eleições”, disse.

A Câmara Técnica de Inteligência (CTI/TRE-MT) é composta por unidades de inteligências de diversos órgãos para reprimir crimes contra o processo eleitoral. Além disso, as forças armadas, a polícia militar e toda a estrutura do Estado estará a disposição da Justiça Eleitoral.

Sobre a questão dos celulares, o presidente do TRE-MT disse que tudo não passa de um mal entendido. “O uso de celulares e câmeras já era proibido desde sempre, por causa da questão do sigilo do voto. Mas tudo hoje em dia ganha grande polêmica e muita repercussão da mídia. Mas o mesário sempre pode solicitar que o eleitor deixasse o celular na mesa”, pontuou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou também que os eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. O aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do TSE, de forma unânime ao analisar uma consulta feita pelo partido União Brasil.

O TSE prometeu uma campanha para dar ampla divulgação à norma. Nos pleitos de 2018 e 2020, os aparelhos poderiam ficar sob a guarda da mesa receptora ou mantidos em outro local de escolha do eleitor. Conforme o novo entendimento, os mesários devem reter o celular ou qualquer outro aparelho capaz de registrar ou transmitir o voto.

Em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos. Conforme o Código eleitoral (Lei 4.737, de 1965), a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet