Coligação ligada à candidata ao Senado identificada nas urnas como coronel Fernanda (Patriota) propôs ação de investigação judicial eleitoral contra o também candidato, Reinaldo Moraes (PSC), e seus dois suplentes, Gilberto Cattani (1º) e Neles Walter (2º).
Leia também
Juiz autoriza atuação da PF e PM para desocupação de residencial invadido em VG
Segundo os autos, Gilberto Cattani participou da entrega de títulos de propriedade rurais no município de Sorriso, juntamente com o presidente Jair Bolsonaro, no dia 18 de setembro. Houve gravação e divulgação de vídeo.
Conforme a ação, a Lei da Eleições impede o uso da máquina pública para favorecer candidatura, reprimindo o abuso de poder político. A referida lei proíbe qualquer candidato de comparecer, nos três meses que antecedem ao pleito, a inauguração de obras públicas.
“Nota-se que o evento em que candidato a suplente de senador participou e que foi divulgado nas redes sociais não se trata de inauguração de obras públicas, mas sim de entrega de títulos de propriedades rurais, o que é assemelhado, devendo a lei ser aplicada nos mesmos moldes”, afirma a petição inicial assinada pelo advogado José Rosa.
O advogado requereu o recebimento e processamento da ação de investigação judicial eleitoral para, ao final, julgá-la procedente em todos os seus termos, com a cassação do registro ou diploma dos requeridos.
Processo foi distribuído ao desembargador Sebastião Barbosa Farias e aguarda julgamento.
Outro lado
Nota de esclarecimento
Sobre a Ação de Investigação Judicial eleitoral solicitada pela coligação da tenente coronel Fernanda “Meu partido é o Brasil, minha missão é Mato Grosso” , em face da participação do candidato a suplente pela coligação “Muda Mato Grosso”, Sr. Gilberto Cattani, ocasião em que foi convidado para participar do ato como expectador, em razão de sua condição de assentado da Reforma Agrária, em um ato simbólico da entrega de títulos de propriedades rurais pelo presidente Jair Bolsonaro, em Sorriso-MT.
A nossa coligação declara:
Nenhuma Lei Eleitoral foi infringida
Cattani exercia apenas o seu papel de liderança legítima da reforma agrária, pauta que defende há mais de 20 anos, e atendia a um convite de Nabhan Garcia, Secretário de Assuntos Fundiários do Governo Federal, que o convidou como expectador e assentado.
“Eu sou assentado da Reforma Agrária, no projeto de assentamento Pontal do Marapi, no município de Nova Mutum, no lote 297, desde o ano 1998. Simplesmente fui à convite como expectador na entrega simbólica para títulos de pequenos produtores. Neste momento não tive contato com o presidente, apenas o acompanhei e observei de longe, como tantas outras pessoas”, relembrou Cattani.
Ele relata ainda que após o ato, os convidados se dirigiram para uma fazenda onde produtores ofereceram um almoço e como convidado, Cattani participou. “Eu era convidado, estava com o meu nome na lista. Já a candidata, não tinha o convite e teve que acionar um dos anfitriões para poder participar”, relatou.
No almoço, Cattani informa que a tenente coronel, que busca interromper a candidatura de Reinaldo Morais no tapetão, “tentou colar” no presidente, mas foi impedida.
“Ela foi afastada por seguranças, fato inclusive relatado na imprensa. Ela tentou até se sentar ao lado de Bolsonaro, na mesa do almoço, para obter vantagem eleitoral, mas foi retirada. Ao lado do presidente, apenas os produtores anfitriões se sentaram, juntamente com o governador do estado e outras autoridades. Nenhum candidato se sentou à mesa, já que não era um ato político. Apenas a candidata ao senado, a tenente coronel Fernanda, que forçou a sua presença, com objetivo de obter vantagem eleitoral”, revelou Cattani.
Cattani alerta que quem cometeu ilícito eleitoral foi a própria a tenente coronel Fernada, que mesmo sem ter nenhuma ligação com os assentamentos, participou do ato da Reforma Agrária e fez o impossível para se aproximar de Bolsonaro, com o único objetivo de conseguir vantagem na disputa eleitoral, ao aliar a sua imagem, mesmo que não autorizada, ao Presidente da República, maior autoridade do país.
O vídeo
O suplente ao Senado detalha ainda que ao final do almoço, tentou se aproximar do presidente, mas a multidão não permitida, momento em que foi chamado por Nabhan Garcia e conseguiu fazer contato visual com Bolsonaro, que o chamou para fazer um vídeo.
“Ele me viu e falou: E aí Cattani, você ainda está fazendo os vídeos? Vem aqui, vamos fazer um. Nisso, a candidata estava há cerca de meio metro de mim e viu tudo. Então, a única lei que infligimos foi provocar o ciúmes desta candidata”, disparou Gilberto Cattani.
