Olhar Jurídico

Sexta-feira, 01 de março de 2024

Notícias | Ambiental

PROMOTORIA

Alvo de inquérito do MP, Decorliz promete desobstruir rua ocupada irregularmente

01 Dez 2017 - 08:20

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Google Earth

Decorliz

Decorliz

O Promotor de Justiça Gerson Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, reuniu-se nesta semana com o empresário Paulo Gasparoto, dono da rede de lojas de decoração Decorliz Lar Center para estudar correções à suposta ocupação irregular pela empresa em rua próxima à Avenida Miguel Sutil.

Leia mais:
Faleiros remarca audiência contra quadrilha luxuosa acusada de roubar bancos


Conforme Gerson Barbosa, o saldo da reunião é positivo, pois a Decorliz Lar Center se dispôs a sanar eventuais ilegalidades na ocupação geográfica da Avenida Miguel Sutil.

“Eles se mostraram bastantes solícitos para resolver o problema mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), já pediram urgência e há interesse em, concedido o prazo, resolverem o problema, desobstruindo a rua. Eles alegam que houve autorização em cartório, por parte da Prefeitura. Mas, o MPE entende que há obstrução da rua. Requisitei uma série de documentos, inclusive cópia do projeto de loteamento para sabermos quanto foi invadido”, explicou Gerson Barbosa ao Olhar Jurídico.

No início deste mês, um mapeamento realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE) constatou que o prédio da Decorliz ocupa parte da rua Professora Tereza Lobo. O traçado original é tomado pelo loteamento.
 
A empresa foi notificada sobre o caso. As secretarias Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e de Mobilidade Urbana também foram notificas.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet