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ENTREVISTA ESPECIAL

Corregedora nega maltratar e ameaçar servidores do TJ e atribui denúncia a quem buscava "mordomia"

15 Nov 2017 - 08:55

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Reprodução/AssTJMT

Maria Aparecida Ribeiro

Maria Aparecida Ribeiro

“Ninguém aqui está sendo tratado como escravo, nem sendo mal tratado”, afirmou a Corregedora-Geral de Justiça Maria Aparecida Ribeiro. Ao Olhar Jurídico na manhã desta segunda-feira (13), a desembargadora rebateu as denúncias de seus pares levadas ao Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no último dia 09.

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Segundo os colegas, servidores de gabinetes designados para as atividades da Central de Processamento Eletrônico (CPe) da Comarca de Cuiabá, estariam sendo tratados de forma “autoritária”, “ameaçadora” e “escravocrata”, realizando trabalhos manuais das 10h às 18h.

“Ninguém aqui está sendo tratado como escravo, ninguém está sendo mal tratado e essa meia dúzia de servidores com certeza não vai ficar aqui. Que voltem para seus gabinetes! Que trabalhem da forma que achar que devem trabalhar, mas aqui não!”, afirmou Maria Aparecida Ribeiro, que fez questão de receber a reportagem na sede da CPe, que na manhã do dia 13 realizava vídeo-conferência com magistrado de Rondonópolis.

A polêmica foi levantada pelos desembargadores Rubens de Oliveira, Luiz Ferreia da Silva, Carlos Alberto Rocha e Rondon Bassil há cerca de cinco dias. Eles trouxeram à luz do Pleno da Corte denuncia que deixou em maus lençóis a corregedora Maria Aparecida Ribeiro.

“Temos recebido muitas reclamações pelos excessos de maus tratos que tem sido dado a alguns servidões que foram fazer este serviço. Tenho certeza que vossa excelência não sabe disso. Obviamente, ninguém vai com muito boa vontade, a gente reconhece isso, mas daí permanentemente pressionando: ‘você vai ser mandado embora’, ‘você nunca mais vai voltar para o TJ’, isso está acontecendo”, levantou o desembargador Rubens de Oliveira.

Momento seguinte à resposta da colega corregedora, Rubens retomou a palavra para refazer sua crítica. “A questão é a estupidez. A questão é: ameaça permanente. Questão de horário, o pleno também pode deliberar pela flexibilização. Por que tratar de forma desigual quem está lá e quem está aqui? Estou falando oficialmente para vossa excelência e pode perguntar para qualquer um que está aqui, o tratamento não está sendo digno”.

O desembargador Luiz Ferreira assinou em baixo e acrescentou. “Acho que vossa excelência deveria pensar em mudar o horário para 10h às 18h, pois é escravocrata. Fazer como faríamos, das 8h às 13h e das 13h às 19h. Mudarmos o horário, fazermos duas equipes”, adiante, o desembargador acrescentou que na CPe atuaria um superior que se colocaria como “verdadeiro tirano” perante seus pares.

O debate tornou-se debate de curta duração no início daquela manhã, mas foi encerrada por força da vice-presidente da Corte, Marilsen Andrade Addario, que pôs panos quentes ao caso. “Tenho certeza que a corregedoria absorverá as criticas dos colegas”. 

O caso foi trazido à público por Olhar Jurídico, que acompanhou a sessão do Pleno naquela manhã. Em seguida, a reportagem foi convidada pela corregedora-geral para conhecer as instalações da Cpe e seus servidores.
 

Veja trecho das queixas dos desembargadores (Pleno do TJ de 09 de novembro)
 
Entrevista in loco:

“Por força da resolução do CNJ instalamos a CPe, ela é formada de dois assessores de cada gabinete de desembargadores. Eles têm um ritmo de trabalho diferenciado do servidor de 1º grau. Quando designados para cá, através do ato da presidência 613, eles foram colocados à nossa disposição. Acontece que eles precisam se adaptar ao ritmo de trabalho dos servidores do 1º grau, ou seja, 8h de serviço. O espaço, sabemos perfeitamente, é pequeno, só que eles trabalham aqui somente online, não se bate carimbo”, esclareceu Maria Aparecida Ribeiro, enquanto acompanhava a videoconferência dos servidores.

Ela lamentou a ausência oportuna de 75% dos servidores selecionados para as atividades. “Cerca de 15 servidores estão aqui, mas deveriam ser 60, alguns, entretanto, quando colocados à nossa disposição chegaram com licença médica, alguns já com férias marcadas, pois viram que a carga horária do servidor de 1º grau é diferenciada, já pediram licença, saíram ou pediram para voltar ao cargo. Aqui ninguém é escravo não, é normal. Quem vem do interior sabe que isso aqui é normal, é o trabalho do dia-a-dia”.

Questionada sobre as ameaças que estariam sendo feitas naquele local, a corregedora explica. “Ameaças pelo seguinte: alguns que chegaram aqui pensaram que teriam mordomia, mas não é bem assim. Temos que dar um tratamento igual a todos os servidores do judiciário, então quando nós exigimos horários e bate ponto, o que não é comum para eles, pois são assessores, o que acontece? Eles se insurgiram, acharam que isso é ameaça e trabalho escravo, mas não é por aí...”

“Recebi com surpresa (as críticas dos colegas), pois minha maior felicidade como corregedora-geral e membro do TJ é o resultado que esse pessoal nos trouxe. Recebi com surpresa, pois eles não foram falar comigo. A partir do momento que o presidente destinou e determinou, eles estão sob minha responsabilidade”, lamentou Maria Ribeiro.

Ela encerra apontando para um dos funcionários da CPe. “Temos aqui um servidor que foi assessor e gestor meu e é uma pessoa alegre, que está aqui ajudando...não vejo isso...recebi com surpresa e acredito que não é a opinião de todos. Ao contrário, eles acabaram de manifestar ao juízo a satisfação deles estarem ajudando... é um ou dois insatisfeitos que se insurgiram contra bater ponto e cumprir as 8h que a resolução do TJ e a portaria do presidente determina”.

Para evitar constrangimento, a reportagem não abordou servidores durante suas atividades, ao lado da corregedora, de modo que não pôde coletar depoimentos, nem auferir a alegria do referido servidor.
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