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Sexta-feira, 01 de março de 2024

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Suspensão

Ação popular pode impedir aposentadoria de Antonio Joaquim

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ação popular pode impedir aposentadoria de Antonio Joaquim
Uma ação popular civil oferecida pelo jornalista Claudio Roberto Natal Júnior pode barrar o processo de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim.

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O requerimento pede para que o ato permaneça suspenso até que ele responda processo administrativo e possíveis processos criminais em seu desfavor por causa das acusações feitas pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

O conselheiro, que anunciou publicamente ter protocolado o pedido de aposentadoria na semana passada, afirmou que pretende se candidatar ao governo do estado nas eleições de 2018.

Ele foi afastado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 27 de Setembro.

Além do afastamento, Joaquim também foi alvo da Operação Malebolge com mandados de busca e apreensão tanto na sua residência, quanto em seu gabinete no Tribunal de Contas.

O conselheiros Sergio Ricardo, Waldir Teis, Walter Albano e José Carlos Novelli também foram afastados do cargo.

Na petição assinada pela advogada Lais de Souza Oliveira é citado crimes como ameaça de morte, cárcere privado, tráfico de influência, grilagem de terra, fraudes processuais, além de desvios e faturamento supostamente praticados pelo conselheiro.

“A aposentadoria do requerido deve ser impedida de imediato e de forma urgente permanecendo ele afastado do Cargo, como está porém impedido de assaltar o Estado, além de que deve responder a procedimento administrativo perante a Corregedoria do TCE-MT, pela extorsão contra Silval, responder criminalmente perante o Ministério Publico Estadual(criminal) Justiça e ainda os danos ambientais, grilagem de Terras e claro ser impedido de usar o dinheiro surrupiado durante seu exercício de seu cargo para agora ser governador”, diz o trecho.

No requerimento também é sugerido para que o estado pague por uma multa caso desrespeite a decisão e conceda a aposentadoria ao conselheiro.

O pedido de aposentadoria foi protocolado por Joaquim no dia 19 de outubro. O processo seguiu para o aval do governador Pedro Taques (PSDB). No mesmo dia, em uma rede social o conselheiro comunicou que irá se candidatar a governo do Estado.
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