A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) puniu com suspensão de até 90 dias seis advogados no mês de setembro. Entre os suspensos está José Fernandes de Alencastro, acusado de ter simulado a participação de um réu morto durante uma audiência em 2010, no Fórum de Várzea Grande.

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Na ocasião, o falecido "reconheceu" dívida de R$ 8 milhões e o dinheiro foi liberado para a empresa Rio Pardo Agro Florestal, credora da dívida. Alencastro chegou a ser excluído da OAB em 2015, mas conseguiu ser reintegrado. Neste caso em questão, ele foi suspenso por deixar de cumprir ordem judicial e por locupletar-se, ou seja, acumular dinheiro que não lhe caberia.

Além dele, também foram punidos César Lima do Nascimento, Djalma Ribeiro Romeiro, Wender Luiz dos Santos, João Batista Cavalcante da Silva e Hélio José Garcia Mendes. A maior punição foi aplicado a Djalma que ficará suspenso por 8 meses. Ele é acusado de locupletar-se. Além de ter se recusado a prestar contas do serviço ofertado.

César Lima e Hélio Mendes foram punidos com suspensão de apenas um mês, as duas menores penas aplicadas entre os seis casos de setembro. César é acusado de não prestar contas aos seus clientes e Hélio é acusado de exercer a profissão quando foi impedido de fazê-lo.

Wender Luiz dos Santos foi suspenso por 90 dias. João Batista Cavalcante da Silva foi condenado a suspensão de 5 meses e deverá pagar multa no valor de 5 anuidades da OAB, ele foi acusado de se recusar a prestar assistência jurídica, depois da Defensoria Pública apresentar indisponibilidade. O advogado também é reincidente neste caso.

Outro lado

A reportagem do Olhar Jurídico tentou entrar em contato com os advogados punido, mas até o momento não obteve resposta. Assim que os envolvidos se manifestarem esta matéria será atualizada. 

Veja lista dos punidos: 

César Lima do Nascimento



Djalma Ribeiro Romeiro


Hélio José Garcia Mendes


João Batista Cavalcante da Silva



José Henrique Fernandes de Alecastro



Wender Luiz dos Santos


Excluídos:

A OAB-MT excluiu os seguintes nomes em setembro: O ex-vereador João Emanuel Moreia Lima, Max Weiser Mendonça, Everson Duarte da Costa e Iacy Figueiredo Fontoura. Confira aqui.