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Segunda-feira, 24 de junho de 2024

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NOVE IRREGULARIDADES

Pronto-Socorro de Cuiabá é alvo de investigação por irregularidades e falta de medicamentos

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Pronto-Socorro de Cuiabá é alvo de investigação por irregularidades e falta de medicamentos
O Pronto-Socorro de Cuiabá é alvo de novo inquérito aberto pelo Ministério Público de Mato Grosso por conta de irregularidades constatadas através de uma auditoria realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A investigação foi aberta no dia 9 deste mês pelo promotor Alexandre de Matos Guedes.


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Entre as irregularidades, consta que a Prefeitura de Cuiabá contratou pessoas jurídicas para atender o Pronto-Socorro, mas não cadastrou as empresas no Sistema de Cadastros de Estabelecimentos de Saúde da unidade. Outros problemas documentais e de registros também foram elencados no relatório.

Questões estruturais também foram apontadas, como falta de medicamentos e materiais médicos, além da ausência de sistemas informatizados de controle de insumos e medicamentos de saúde que deveriam possuir estoque atualizado. Ao todo, o relatório elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS evidenciou nove irregularidades.

Parte do relatório demonstra falhas na disposição de resíduos hospitalares pelo Pronto-Socorro. O texto foi encaminhado, via ofício, ao Núcleo de Proteção ao Meio Ambiente do MP, que deve tratar da questão. Em ambos os casos, a abertura do inquérito pode resultar em ação civil pública contra o município pelo descumprimento de algumas medidas básicas exigidas pelo SUS.

Outro lado

A reportagem do Olhar Jurídico entrou em contato com a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde para saber qual o posicionamento da Prefeitura sobre a questão, mas até o momento nossa pedido de informação não foi respondido. 
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