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Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

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MPF recomenda imediata suspensão da demolição de imóveis na Ilha da Banana

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

MPF recomenda imediata suspensão da demolição de imóveis na Ilha da Banana
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) emitiu recomendação à Secretaria de Estado de Cidades (Secid) de Mato Grosso para que suspenda a demolição dos imóveis localizados na Ilha da Banana, em Cuiabá, ou paralise o processo, caso já tenha sido iniciado. O Governo do Estado já havia anunciado a contratação de empresa para demolir 199 imóveis localizados ao longo das linhas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), incluindo os situados Ilha da Banana.

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De acordo com o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) informou, no decorrer do processo, que o Estado de Mato Grosso não teria apresentado todos os documentos indispensáveis à aprovação da demolição de todos os imóveis localizados na Ilha da Banana. Ou seja, ainda estão pendentes documentos que comprovam a propriedade de alguns imóveis ali localizados, assim como também não foram apresentadas as complementações de projetos referentes a proposta da revitalização do Largo do Rosário.

O órgão também soliticitou ao corpo de peritos uma nota técnica com o objetivo de esclarecer se a área no entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá é patrimônio cultural que merece proteção. Além disso, os peritos também irão avaliar se a implantação do VLT poderá colocar em risco a integridade física dos bens tombados na região, por causa das escavações e fundações necessárias para a execução das obras.

Para o procurador Ricardo, demolir qualquer imóvel localizado na Ilha da Banana sem que todos os documentos exigidos na portaria nº 420/2010 do IPHAN sejam apresentados implica em riscos. “Ensejará uma situação irreversível, podendo acarretar danos irreparáveis ou de difícil reparação ao patrimônio cultural do município de Cuiabá”, concluiu o procurador.
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