Olhar Jurídico

Terça-feira, 18 de junho de 2024

Notícias | Consumidor

cinco recomendações

MPF critica preços de poltronas de emergência da Azul Linhas Aéreas e de propagandas obrigatórias

16 Set 2016 - 09:50

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Divulgação

Azul Linhas Aéreas

Azul Linhas Aéreas

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondonópolis expediu recomendação à empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras para que os passageiros tenham informações mais claras sobre os serviços ofertados. O grupo elenca cinco queixas. Procurada por Olhar Jurídico, a empresa não nega as críticas e diz que apresentará respostas em breve.


Leia mais:
Cooperativa obtém R$ 1 milhão para pagamento de divida após penhora do Estado

De acordo com o MPF, a Azul tem comercializado sem prévio aviso poltronas que não reclinam, (aquelas já que elas ficam em frente à saída de emergência e que não podem reclinar para não diminuir o espaço da saída em caso de emergência). O problema reside do fato de, no momento da escolha da poltrona pelo cliente, não haver qualquer aviso dessa natureza. Também criticam a inexistência de desconto para os clientes que se assentam em poltronas sem inclinação.

Propagandas:

Outra queixa refere-se ao fato de a empresa obrigar os passageiros a assistirem as propagandas antes da decolagem, uma vez que ela desabilita as teclas do monitor à frente de cada poltrona, impedindo a mudança de canal ou desligamento do equipamento.

Espaço Azul:

O MPF também critica que a Azul Linhas Aéreas comercializa as poltronas localizadas nas saídas de emergência por valor superior às demais, em razão de possuir maior espaço para as pernas, denominando-as “espaço azul”, desconsiderando o fato de que os passageiros lá alocados tem o encargo de agir em caso de emergência.

Diante de tais situações o MPF, por meio do procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, recomenda que a empresa Azul Linhas Aéreas informe aos consumidores, no momento da compra da passagem, quais são as poltronas que não reclinam, identificando-as, bem como concedendo-se descontos para tais assentos, visando a isonomia entre os consumidores.

O MPF recomenda assim que a Azul abstenha-se de cobrar “espaço azul” nas saídas de emergência, já que existe um ônus aos passageiros que lá se situam e, ainda, habilite as teclas dos monitores posicionados à frente de cada poltrona, a fim de que os consumidores tenham liberdade para assistir ou não as propagandas transmitidas antes do início da viagem.

“A informação é direito básico do consumidor e espera-se, com o acatamento da presente recomendação, que a Azul aprimore a comunicação com os clientes informando, por exemplo, quais as poltronas que não reclinam, possibilitando assim a escolha consciente do assento", afirmou o procurador Guilherme Rocha Göpfert.

Desligar o monitor:

Por fim, recomendam a inclusão na “apresentação" dos comissários de bordo ou cartilha aos passageiros, a instrução de como desligar o monitor, para assim proceder, caso desejarem.

Todas as recomendações foram levadas a empresa, que deverá se manifestar a respeito.

O outro lado:

Olhar Jurídico contactou a Azul Linhas Aéreas para oferecer sua posição. Eles informam que apresentarão resposta ao Ministério Público Federal em Rondonópolis (MT) dentro do prazo concedido. “A política da empresa é atender seus Clientes da melhor maneira possível, por meio de um serviço personalizado, com qualidade, eficiência, presteza e principalmente, segurança”, afirmam.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet