Olhar Jurídico

Terça-feira, 05 de novembro de 2024

Notícias | Internacional

Ministro pede a Maia prioridade para acordos internacionais sobre meio ambiente

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu ao novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prioridade para a ratificação de acordos internacionais relativos ao meio ambiente.


Na pauta, elaborada pelos ministérios de Relações Exteriores e de Meio Ambiente, constam o Protocolo de Nagoia, sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica; a Convenção de Minamata sobre Mercúrio e as emendas ao protocolo de Quioto à Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças do Clima (Emenda Doha).

Essas três proposições estão em tramitação na Câmara. Serra também pediu a Maia que estimule o Senado a concluir a votação do acordo de Paris sobre mudanças do clima.

Produtividade legislativa
Em entrevista após o encontro com Maia, no Palácio Itamaraty, Serra elogiou a vitória de Maia e ressaltou que o novo presidente da Câmara “é a pessoa qualificada e equilibrada para aumentar a produtividade legislativa da Casa”.

Por sua vez, Rodrigo Maia reafirmou esperar que a partir de agosto, com a pacificação do Plenário, a Câmara possa retomar o ritmo de votação, incluindo a pauta sugerida pelos ministérios. "Vamos gerar uma diminuição do tensionamento na Câmara. Debatendo com todos os parlamentares da base e da oposição, vamos colocar os projetos em pauta, pois nem isso estávamos conseguindo. Um ambiente de pacificação possibilita que a agenda legislativa volte a funcionar na Câmara dos Deputados", disse Rodrigo Maia.

José Serra acrescentou: "Vai aumentar muito a produtividade legislativa, que é um fator crucial para o Brasil. É importante que as votações andem. O presidente Rodrigo Maia tem grande dedicação ao trabalho e sabe planejar."

Rodrigo Maia disse que visitou o ministro Serra para trocar ideias e ouvi-lo, pelo fato de ser um dos quadros mais competentes e brilhantes da política brasileira. "Ao assumir a presidência da Câmara num momento de crise tão profunda quando este, é preciso ter o aconselhamento de quadros como o ministro Serra", afirmou o presidente da Câmara.
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