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Domingo, 14 de julho de 2024

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Disputa na OAB

Advogado afirma que chapa de Moreno pode ser impugnada após divulgação de pesquisa

Foto: Olhar Jurídico

Moreno nega contratação de pesquisa

Moreno nega contratação de pesquisa

O advogado José Patrocínio, especializado em direito eleitoral, afirma que a chapa encabeçada por José Moreno, na disputa pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, pode ser impugnada. Isso porque Moreno usou redes sociais para divulgar resultado de uma pesquisa que não foi registrada.


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“Com a confirmação pela comissão eleitoral de que a pesquisa não foi registrada, Moreno deve ser impugnado, pois o provimento eleitoral é mais claro ao dizer que é passível de impugnação a divulgação de pesquisa sem registro”, opinou Patrocínio.

Além disso, o especialista em direito eleitoral questionou a imparcialidade e a e a veracidade dos números apresentados na pesquisa, que aponta José Moreno como líder na corrida pela presidência da OAB-MT. O levantamento foi feito pela Qualidados e divulgado na última semana pela assessoria de imprensa de Moreno.

“Sabe-se que todo instituto que se preze deve guardar em si a imparcialidade e a responsabilidade necessária para realizar pesquisa eleitoral, mas não foi o caso desta vez, e talvez esse seja o motivo de não ter registrado, os números poderiam ser no mínimo questionáveis”, afirmou o advogado José Patrocínio.

A pesquisa foi amplamente divulgada nos meios oficiais de sua candidatura, inclusive na fanpage da campanha e via Whatsapp com a legenda "Moreno Presidente". Para Patrocínio, a prática é proibida pelo provimento eleitoral da Ordem, no artigo 12, inciso V, do provimento 146/2011, que constitui condutas vedadas no pleito “divulgação pela chapa, sob sua responsabilidade, antes das eleições, por qualquer meio de comunicação, de pesquisa não registrada previamente na Comissão Eleitoral”.

Outro lado

José Moreno informou, por meio de nota encaminhada à imprensa, que não contratou a referida pesquisa de opinião, não podendo ser responsabilizado pelos dados constantes no levantamento

“Na mesma linha, o candidato da situação, pelo que se tem da matéria, não apontou qualquer elemento técnico capaz de desqualificar a pesquisa, sendo que suas alegações não passam de discurso eminentemente eleitoreiro de quem está em situação de desvantagem no processo eleitoral”, completa Moreno.
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