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Terça-feira, 18 de junho de 2024

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ELEIÇÕES OAB

Chapa de Moreno pode sofrer impugnação por irregularidades de Esgaib

Foto: Reprodução

Francisco Eduardo Torres Esgaib

Francisco Eduardo Torres Esgaib

A chapa “Atitude na Ordem”, que tem o advogado José Moreno como candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), foi denunciada junto ao Conselho Federal da OAB por irregularidades. Ocorre que o advogado Francisco Eduardo Torres Esgaib está inscrito no grupo como Conselheiro Federal e, ao mesmo tempo, faz parte da Comissão Eleitoral Nacional da entidade, constituída em fevereiro de 2015.


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“Os membros da comissão eleitoral nacional não devem ser candidatos a qualquer cargo nas eleições em que forem atuar”, diz trecho do Pedido de Providências. O Pedido foi protocolado junto ao Conselho Federal da OAB pela chapa “Advogar por todos, liderar pela Ordem”, que tem Leonardo Campos como candidato à presidência, nesta quarta-feira (04).

“Ora, o candidato Francisco Eduardo Torres Esgaib exerce função deliberativa nas eleições que ele mesmo é candidato; supervisiona as eleições que ele é candidato; exerce função correicional junto às comissões seccionais, inclusive naquela em que é candidato... Se isto não for ilegal, é absurdamente imoral”, enfatiza no Pedido.

Na peça, os representantes da Chapa ainda mencionam que, recentemente, Moreno publicou nota à imprensa questionando a imparcialidade do Presidente da Comissão Eleitoral da Seccional de Mato Grosso, asseverando que o mesmo possui relação de subordinação com um dos candidatos da chapa “Advogar por Todos, Liderar pela Ordem. “Curioso como a chapa capitaneada por José Moreno exerce uma espécie de controle seletivo”, destacam a denúncia.

Diante do fato, a chapa “Advogar por Todos, Liderar pela Ordem” solicitou ao Conselho Federal que: Francisco Eduardo Torres Esgaib se abstenha de praticar qualquer ato junto à Comissão Eleitoral da Seccional de Mato Grosso, ainda que informalmente, utilizando de seu status de Membro da Comissão Eleitoral Nacional.

Que sejam requisitadas informações a Francisco Esgaib para que manifeste sobre optar por mostrar estar imbuído de espírito coletivo e renunciar à candidatura em Mato Grosso, mantendo-se na Comissão Eleitoral Nacional, ou, do contrário, demonstrar maior interesse individual, renunciando ao cargo na Comissão Nacional Eleitoral e mantendo-se candidato.

E, por fim, que o Conselho Federal, caso Francisco Esgaib não renuncie à candidatura ou ao cargo na Comissão Eleitoral Nacional, acolha Pedido de Providências, para compulsoriamente exonerá-lo do cargo junto à Comissão Eleitoral Nacional.

A chapa “Advogar por Todos, Liderar pela Ordem” acrescenta que eventual declaração de impedimento do Francisco Esgaib afasta o prejuízo às eleições. É que a propósito da função consultiva da Comissão Nacional Eleitoral, as respostas às indagações de outros Estados se aplicam compulsoriamente às eleições de Mato Grosso.
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