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Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

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Impugnações

Justiça Federal suspende intimações de Comissão Eleitoral do pleito da OAB-MT

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Justiça Federal  suspende intimações de Comissão Eleitoral do pleito da OAB-MT
O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos conseguiu uma liminar em desfavor à Comissão Eleitoral, favorecendo todos os candidatos ao pleito eleitoral desse ano da instituição. Assim, a Justiça Federal determinou, na noite de ontem, a intimação pessoal para todas as impugnações que a Comissão Eleitoral do pleito havia realizado na última semana. A Comissão começou a contar o prazo para a apresentação de defesa dos impugnados a partir do anúncio no site da instituição, e não a partir da intimação diretamente aos candidatos.

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Para Campos, as intimações deverão ser refeitas, agora, com o prazo legal para que os advogados impugnados possam se defender, respeitando o devido processo legal e principalmente garantindo o direito de defesa daqueles que por ventura tenha sido questionados.

“Não se pode em uma campanha como da OAB, onde falamos diariamente sobre a defesa das prerrogativas, termos elas violadas dessa maneira, de forma tão contundente no nosso pleito. Temos que dar o prazo justo, para que todos, tanto os integrantes da nossa chapa, quanto os outros concorrentes, possam apresentar os documentos necessários para o pleito. E nunca poderemos concordar com a violação de prerrogativas dentro da nossa própria Casa”, declarou.

De acordo dom ele, esse foi o primeiro ato em defesa das prerrogativas, já no processo eleitoral, defendendo o direito de todos os advogados postulantes à nova gestão da Ordem. Além de engrandecer nosso pleito de forma democrática e transparente, dá a oportunidade do candidato Moreno se defender das inúmeras impugnações feitas de ofício pela comissão eleitoral.

Cinco chapas inscreveram-se para a eleição da OAB, que acontecerá no próximo dia 27 de novembro. Os candidatos a presidentes são Leonardo Campos, Pio da Silva, Fábio Capilé, Cláudia Aquino e José Moreno.
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