O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), afirmou, nesta terça-feira (18), que seu antigo colega do Poder Legislativo, João Emanuel, “é um caso de estudo clínico e psicológico”. A declaração foi dada após audiência de instrução em processo sobre supostas fraudes em leis aprovadas para proporcionar um gasto obscuro de aproximadamente R$ 365 milhões no município. Emanuel atua como principal testemunha de acusação na ação impetrada pelo Ministério Público de Mato Grosso. Pinheiro é réu único nos autos.
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“O João Emanuel é um caso de estudo clínico e psicológico, entendeu, então, não vou nem fazer alguma avaliação, o cara é de estudo, é isso, não tem o que se referir a ele. Um caso de estudo”, disse o político, enquanto deixava o fórum de Cuiabá, após audiência na Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular. Pinheiro declarou ainda que o andamento processual foi suspenso temporariamente para que novos nomes sejam arrolados no polo passivo.
Sobre a estratégia de defesa, o vereador afirmou estar tranquilo, buscando apenas pela exposição da verdade. “Não tem estratégia de defesa, o que tem que falar é a verdade, houve a sessão, nós votamos, entendeu, e cabe ao ex-vereador João Emanuel provar isso. Fizemos a nossa fala aí à juíza, tanto é que ela dispensou todas as testemunhas e vamos aguardar a posição dela. Estou tranquilo”.
O caso
Numa tramitação em tempo recorde, a Câmara de Cuiabá, sob o comando de Júlio Pinheiro, teria recebido e enviado à sanção – sem passar pelo crivo do plenário – três leis que autorizavam a Prefeitura Municipal a gastar aproximadamente R$ 365 milhões, no apagar das luzes da gestão Chico Galindo, em dezembro de 2012. O parlamentar do PTB que agora ocupa outra vez o cargo de presidente do Poder Legislativo, na época enviou as leis para sanção do prefeito Chico Galindo como se elas estivessem aprovadas normalmente.
No entanto, essas leis nunca teriam passado por votação em plenário ou pelas comissões permanentes, o que é obrigatório tanto na Lei Orgânica do Município quanto no Regimento Interno.
Notas taquigráficas e as atas das sessões que provariam a fraude na aprovação dos projetos de lei 352/2012, 388/2012 e 364/2012, foram apreendidos pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em operação deflagrada em novembro de 2013.
Outro Lado
A reportagem do
Olhar Jurídico tentou entrar em contato com João Emanuel. As ligações, porém, não foram atendidas.
