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Sábado, 20 de abril de 2024

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Cerca de 80 ações vão para TRE; recurso de Faiad está na pauta

Foto: Reprodução

Cerca de 80 ações vão para TRE; recurso de Faiad está na pauta
O procurador regional eleitoral informou, Marcellus Barbosa Lima, informou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Rui Ramos, que cerca de 80 processos de recursos de registros de candidatura, que estão em poder do Ministério Público Eleitoral, serão encaminhados nesta quarta-feira para a Justiça Eleitoral.

Entre os recursos, está o embargo de declaração em recurso eleitoral que indeferiu o registro de candidatura do advogado Francisco Faiad (PMDB), como candidato a vice-prefeito do petista Lúdio Cabral em Cuiabá. O embargo está com previsão de entrar na pauta do tribunal. A sessão do TRE-MT será ás 13 horas.

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O procurador regional eleitoral informou ao presidente que 80 processos de recurso "terá parecer verbal na hora do julgamento". Na prática, de acordo com a assessoria do tribunal, não significa que a Justiça Eleitoral julgará todos os recursos que receber da Procuradoria Regional Eleitoral.

Entretanto, se o relatório estiver concluído, é possível julgar o volume de processos. Pois, na sessão desta segunda-feira foram apreciados 75 processos. No atual estágio eleitoral, a prioridade do TRE-MT é o julgamento de recursos de registro de candidatura.

Há ainda, segundo apurou a reportagem, uma média de 140 recurso por julgar no pleno do tribunal. Uma das questões que deixa o número de processo a julgar é a flutuação de processos relacionados ao registro de candidaturas. Por exemplo, a legislação eleitoral não tem prazo limite para substituição de candidatos. Em tese, a troca pode ser até à véspera da eleição em 7 de outubro

A reportagem apurou ainda que o presidente do TRE-MT tem como meta limpar a pauta de processos de recursos de registro de candidturas com duas outras sessões nesta semana, além da de amanhã.



Atualizada às 15h58
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