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Sábado, 20 de abril de 2024

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José Riva faz tréplica contra posição de Rubens de Oliveira

Foto: Reprodução

José Riva faz tréplica contra posição de Rubens de Oliveira
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), externa que os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso têm se estranhado. O parlamentar nega que tenha 'afrontado' o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT em discussão sobre processo no qual é réu no Poder. 

"Em momento algum afronto o TJ ou duvido de sua missão e papel fundamental em nossa sociedade democrática", defende-se em nota enviada à redação. "É direito de qualquer cidadão, independentemente do cargo ou função que exerce, questionar juridicamente eventuais abusos que possam ocorrer em qualquer processo", justifica.

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O presidente do tribunal, desembargador Rubens de Oliveira, rebateu Riva ao falar que a Corte não vai se intimidar diante das críticas do parlamentar, em entrevista exclusiva concedida nesta terça-feira ao Olhar Jurídico. “Se o deputado José Riva, um político experiente que enfrentou e enfrenta muitas demandas judiciais na sua vida e na condição de presidente de um Poder do Estado, tenta desmerecer a atividade jurisdicional de um julgador quando a decisão não lhe é favorável, o que dizer dos menos esclarecidos?”.

Rubens falara sobre descontentamento recente do presidente da Assembleia Legislativa sobre as decisões do TJMT em processos de interesse do deputado estadual. O desembargador entende que o parlamentar pressionou para desmerecer a atividade do Judiciário, ao fazer acusação contra o desembargador Luiz Carlos da Costa.

O magistrado foi relator do processo em que o tribunal afastou Riva da função administrativa em junho deste ano em decisão colegiada, em recurso de apelação 121201/2010 e, por unanimidade, o tornou inelegível. A decisão se enquadra no que prevê a Lei da Ficha Limpa.


Leia nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

No que tange as declarações do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira, pelo qual estimo grande respeito e admiração, reafirmo que a exceção de suspeição que apresentei é apenas e tão somente contra o desembargador Luiz Carlos Costa, pois o mesmo tem conduzido julgamentos de forma parcial e atropelando o regimento interno do Tribunal de Justiça, o Código de Processo Civil, e a Constituição Federal em suas decisões.

Ressalto que em momento algum afronto o TJ ou duvido de sua missão e papel fundamental em nossa sociedade democrática. Tanto é que sempre respeitei e cumpri suas decisões. Porém, é direito de qualquer cidadão, independentemente do cargo ou função que exerce, questionar juridicamente eventuais abusos que possam ocorrer em qualquer processo. Foi apenas isso que fiz em relação as atitudes de um desembargador que está sob suspeição, exerci um direito que é garantido a todos cidadãos.

José Riva
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