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Segunda-feira, 20 de maio de 2024

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Férias de Sérgio Ricardo, Copa e escolha de novo relator adia julgamento das contas do governador

Férias de Sérgio Ricardo, Copa e escolha de novo relator adia julgamento das contas do governador
Em função dos jogos da Copa do Mundo e das férias do conselheiro Sérgio Ricardo, a sessão especial para apreciar a prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2013 teve sua data adiada para o dia 27 de junho, às 15h, no Plenário Benedito Vaz de Figueiredo.


De acordo com TCE o prazo original (dia 16) previsto para a realização da sessão especial era exíguo para analisar toda a documentação relativa ao processo e elaborar seu voto.

A portaria emitida pelo presidente Waldir Teis oficializando a prorrogação da data foi publicada na edição do Diário Oficial de Contas do dia 11 de junho. A decisão do presidente atendeu solicitação feita pelo novo relator designado para elaborar o parecer do Tribunal de Contas, conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira.

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Sérgio Ricardo, relator original das contas do governador, solicitou o usufruto de férias pelo período de 20 dias a partir do dia 10 deste mês. Na mesma data foi realizado sorteio para designar um novo relator para o processo.

Na decisão pela prorrogação da sessão, o presidente avaliou que o prazo de seis dias é curto para que o novo relator possa firmar se inteirar do processo, firmar convicção e elaborar seu voto no parecer, ainda mais porque neste intervalo o TCE-MT terá um dia (12) com funcionamento em horário especial e outro (13) será ponto facultativo.

O novo relator das contas do governador vai aproveitar o relatório técnico elaborado pela 6ª Secretaria de Controle Externo, assim como a defesa do gestor, a análise da defesa e o parecer do Ministério Público de Contas, mas vai firmar seu próprio voto. Todo o processo já conta com aproximadamente 500 páginas.

Sobre Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira:

O conselheiro substituto Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira ingressou no TCE-MT por meio de concurso público e tomou posse em dezembro de 2009. É graduado em engenharia eletrônica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em direito pela Universidade do Distrito Federal.

Tem mestrado em engenharia elétrica pelo IME e especialização em direito público pela Anamagis-DF. Atuou como oficial do Exército Brasileiro, chegando ao posto de capitão, foi analista de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), conselheiro substituto do TCE-CE e um dos fundadores da Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon). Em 2012 e 2013 atuou como conselheiro substituto auxiliar da Presidência do TCE-MT e em 2014 foi designado para assumir a titularidade da 4ª Relatoria do TCE-MT.

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