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Segunda-feira, 20 de maio de 2024

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TRT, TJ e TRE

Justiça altera funcionamento durante jogos da Copa; saiba como fica cada local

Justiça altera funcionamento durante jogos da Copa; saiba como fica cada local
Em decorrência à Copa do Mundo que começa esta semana, a Justiça em Mato Grosso alterou seu horário de funcionamento nas diversas esferas por conta dos jogos que acontecem entre 12 de junho e 13 de julho. Cuiabá é uma das cidades sedes do mundial com jogos nos dias 13 de Junho (sexta-feira), 17 de Junho (terça-feira), 21 de Junho (sábado) e 24 de Junho (terça-feira).


No caso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), nos dias de jogos na capital não haverá expediente no Tribunal (sede) e nos cartórios eleitorais situados nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Nas demais zonas eleitorais, localizadas no interior do Estado de Mato Grosso, o atendimento ocorrerá normalmente. Já nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, o horário de expediente do Tribunal e de todos os cartórios eleitorais, será das 07:30 às 12:30hs.

O Tribunal Regional de Trabalho em Mato Grosso (TRT-MT) também não terá expediente na próxima quinta-feira (12), data da abertura da Copa do Mundo. Com relação às varas, não haverá expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira. Quanto aos dias de jogos em Cuiabá, o horário de expediente nas unidades da Capital e de Várzea Grande irá até o meio dia, permanecendo normais nas demais localidades. Com exceção do dia 17, no qual também haverá jogo Brasil, nas demais datas o expediente será das 7h30 às 12h.

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O TRT suspendeu a contagem dos prazos processuais e regimentais no âmbito do TRT/MT e varas nos dias em que não houver expediente (jogos da seleção brasileira) e determinou a prorrogação para o primeiro dia útil subsequente os prazos cujos vencimentos recaiam nesses dias.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), vai suspender o expediente no TJMT e nas comarcas da Capital e Várzea Grande nos dias dos jogos na Arena Pantanal. Nestes locais os prazos estarão prorrogados automaticamente.
Os jogos do Brasil ocorrem nos dias 12 (às 17h em São Paulo), 17 (às 16h em Fortaleza) e 23 de junho (às 17h em Brasília). Nestes dias o horário de atendimento será das 8h às 13h em todas as Comarcas. O horário reduzido é regulado pela portaria 174/2014. No TJMT e nas comarcas de Cuiabá e de Várzea Grande, em 17 de junho não haverá expediente, porque também haverá jogo na Arena Pantanal.

Os prazos que vencerem nos dias em que houver jogos do Brasil serão prorrogados para o próximo dia útil em razão da redução do horário de expediente.

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