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Quinta-feira, 23 de maio de 2024

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MPE em Crise

Áudios da reunião do Conselho do Ministério Público expõem crise interna instaurada após Ararath

Foto: Danilo Bezerra/ Olhar Direto

Áudios da reunião do Conselho do Ministério Público expõem crise interna instaurada após Ararath
Áudios da última reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Estado realizada na semana passada (2.6), logo após a lista com os nomes de 47 membros do MP descoberta e apreendida na casa do ex-secretário de Estado Eder Moraes (PMDB) durante a Operação Ararath, vir à tona, apontam para uma crise interna instaurada dentro do MPE.


Matéria publicada no Jornal Diário de Cuiabá aponta para uma cobrança incisiva de promotores em cima do Procurador-geral de Justiça, Paulo Prado. Ao mesmo para o chefe da instituição raivoso e descontrolado. Na discussão, o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe cobrou coragem a Paulo Prado para identificar o possível envolvimento de membros do MP no esquema investigado na Ararath, que ele chama de “máfia silenciosa”.

“Será mesmo que parou por aqui? As ilações que foram feitas não têm mais parada. Então, dêem seletiva, separem o joio do trigo com coragem. Não adianta fazermos discursos diplomáticos”, declarou em referência à postura do procurador-geral ao responder as denúncias que pesaram contra o órgão.

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Na sequência, segundo consta da matéria do Diário, Prado respondeu com ira. “Essa canalhada não vai sujar o nome desta instituição, esses patifes, vagabundos, desqualificados. Tenho 25 anos de Ministério Público. Faço tudo por isso aqui. Nem que eu tenha que trocar tiro com vagabundos. Nem que eu tenha que sair na bala, mas eu vou mostrar que aqui não tem vagabundo, não”, exaltou-se após questionamento de um dos promotores, pedindo desculpas em seguida ao assumir que sofre uma pressão interna “muito grande” sobre o assunto. 

Na tarde de ontem a Ong Moral protocolizou pedido de afastamento de Prado da procuroria geral. A Ong alega que a permanência dele à frente do Ministério Público fragiliza a imagem desta instituição, pois não há como o MPE ostentar sua função de defesa da ordem jurídica, notadamente de princípios como o da moralidade e da legalidade tendo à frente o procurador investigado na Ararath e com ‘suspeita de pratica criminosa’.

Prado e o promotor do Gaeco, Marcos Regenold, são alvos de investigação no inquérito instaurado pela Procuradoria Geral da República (PGR), que desencadeou a quinta fase da Operação Ararath, pela Polícia Federal. Regenold já foi afastado das funções.

Consta do inquérito da PGR que o ex-secretário de Estado, Éder Moares, citado como o articulador de esquema de lavagem de dinheiro em instituições financeiras clandestinas, matinha ‘relações espúrias’ com o membro do Ministério Público Estadual para tumultuar a investigação da Polícia Federal.

Segundo a ação, Éder teria por pelo menos duas vezes ‘procurado se articular com o Regenold, membro do Gaeco, para obter proteção contra as investidas investigatórias da instância federal a seu desfavor’, tudo com devida anuência e conhecimento do procurador Paulo Prado, como aponta ofício do procurador à Polícia Federal dando ciência de que Moraes havia procurado o MPE e que Regenold seria o promotor designado para acompanhar o caso dele.

Consta ainda do inquérito que ao perceber os rumos da primeira fase da Operação Ararath, o ex-secretário teria juntamente com o promotor, simulado a condição de colaborador da Polícia Federal, para proteger-se das investidas investigatórias e receber informações privilegiadas.

Conforme o MPF, em um diálogo com o promotor durante curso das buscas e apreensões em uma das fases da Ararath, Éder ‘parece cobrar do membro do MP, explicação sobre o motivo da medida e parece tentar coordenar-se sobre a presença de prova documental no local’. Na sequência, por meio de mensagem de texto via SMS, segundo a ação, Regenold dá claros sinais de estar atuando junto ao Ministério Público Federal e ao departamento de Polícia Federal em favor de Eder e sinaliza com depoimento que este prestaria ao Ministério Público.

“Diante desse contexto, a realização de busca e apreensão de documentos, registros ou escritos que contenham dados relativos aos fatos narrados, mesmo que por meio virtual, se faz necessária que possa elucidar não só a natureza, como a extensão e o propósito dessas relações que o investigado mantém com Éder Morares”, consta da ação.

Ainda na ação, fica demonstrado que Éder, sugere se apresentar à Polícia Federal como ‘colaborador premiado’ e não como delator, ‘já que tinha pretensões políticas nas eleições de 2014 e a pecha de delator não lhe cairia bem’. Outro ponto elencado é que Éder chegou a entregar documentos velhos e sem importância à PF , ‘para tumultuar e mudar o foco das investigações’, sempre por intermédio do membro do MPE.


Confira abaixo íntegra da matéria do Diário de Cuiabá:

Uma discussão áspera travada na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Estado revela que a lista com o nome de 47 membros do MP descoberta na casa do ex-secretário de Estado Eder Moraes (PMDB), durante a operação Ararath, deixou cicatrizes e ainda não foi completamente aceita dentro do órgão fiscalizador.

O Diário teve acesso aos áudios do encontro, que ocorreu a portas fechadas na última segunda-feira (2). Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, foi cobrado incisivamente sobre o caso que, à imprensa, foi explicado como uma lista de promotores e procuradores que teriam cartas de crédito a receber do governo.

Diante dos questionamentos, Prado se enfureceu e, bastante exasperado, sustentou que ninguém mais do que ele deseja que os impasses sejam resolvidos.

“Essa canalhada não vai sujar o nome desta instituição, esses patifes, vagabundos, desqualificados. Tenho 25 anos de Ministério Público. Faço tudo por isso aqui. Nem que eu tenha que trocar tiro com vagabundos. Nem que eu tenha que sair na bala, mas eu vou mostrar que aqui não tem vagabundo, não”, exaltou-se, pedindo desculpas em seguida ao assumir que sofre uma pressão interna “muito grande” sobre o assunto.

Na discussão, o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe cobrou coragem a Paulo Prado para identificar o possível envolvimento de membros do MP no esquema investigado na Ararath, que ele chama de “máfia silenciosa”.

“Será mesmo que parou por aqui? As ilações que foram feitas não têm mais parada. Então, dêem seletiva, separem o joio do trigo com coragem. Não adianta fazermos discursos diplomáticos”, declarou em referência à postura do procurador-geral ao responder as denúncias que pesaram contra o órgão.

Em resposta, Prado garantiu que nenhum membro do Ministério Público está envolvido no caso e que provará isso à sociedade. “Desculpe, mas quem foi três vezes buscar depoimento de um criminoso sem a existência de inquérito foi um membro do MP. Está escrito [na denúncia do MPF]. Temos que apurar. Uma irresponsável ação não pode cair sobre nós”, devolveu Scaloppe.

Outro procurador, cuja voz não foi identificada pela reportagem, rechaçou o posicionamento de Prado, afirmando que o MPE vive um “jogo de faz de conta”.

“Vivemos como Alice no País das Maravilhas. Todo mundo é bonzinho no MP. Todo mundo é maravilhoso e não temos problemas. Então, quando temos algum problema jurídico, ele é imediatamente desqualificado e politizado e ai de quem vier aqui mudar as coisas”, alfinetou.

As referências foram às denúncias de que o promotor de Justiça Marcos Regenold, atualmente afastado de suas funções, agia como “intermediador” entre a Polícia Federal e Eder Moraes, que está preso em Brasília.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Eder recorria a Regenold pessoalmente, por telefone e mensagens, pedindo orientações de como agir diante das investigações da PF. O promotor é acusado de auxiliar o ex-secretário na tentativa de atrapalhar a operação. Uma sindicância já foi instaurada no MPE para apurar a conduta dele.

Quanto à lista com nomes de 47 membros do MPE, explicações foram cobradas porque as investigações do MPF demonstraram que apenas Marcos Regenold teve deságio de 10% sobre os valores de suas cartas de crédito, enquanto todos os demais tinham deságio de 25%.

Estas cartas de crédito, conforme a explicação do MPE - que chegou a ser confirmada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo -, se tratavam de pagamentos de direitos trabalhistas, como férias acumuladas. Elas teriam sido negociadas com a Rede Cemat.
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