Olhar Jurídico

Quinta-feira, 16 de maio de 2024

Notícias | Civil

Para associação, devolução aos pais biológicos após longa guarda provisória desestimula a adoção

A presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) de Recife, Suzana Schettini, disse, há pouco, que os casos de devolução de crianças em processo regular de adoção após longos períodos de guarda provisória às famílias biológicas, por decisão do Poder Judiciário, desestimula a adoção no País. Ela participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre o problema.


Segundo Suzana, hoje existe uma instabilidade jurídica no mundo da adoção. “Pais que estão há vários anos com a guarda provisória estão em pânico, temendo que as crianças possam ser retirada deles”, disse. Conforme a presidente da Angaad, o problema tem sido recorrente. Ela observou que as adoções que estão sendo revertidas pelo Judiciário foram adoções legais. “O legal não significa seguro mais, o que causa constrangimento”, completou.

Ela observou ainda que alguns casos os magistrados decidem pela volta da criança para abrigos enquanto o processo de adoção definitiva não é concluído. Para ela, ficar em abrigos é extremamente prejudicial para as crianças. Ela destacou que a família é a base segura das crianças. “Crianças pequenas não têm estrutura psicológica para compreender as razões do mundo adulto, como as separações”, disse.
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