Olhar Jurídico

Terça-feira, 18 de junho de 2024

Notícias | Previdenciário

Sinop quer encerrar processos previdenciários

A Sexta Vara de Sinop está trabalhando para findar todos os processos previdenciários de natureza acidentária em tramitação. São cerca de 160 ações que estavam paradas na Secretaria da Sexta Vara por falta de laudo técnico, realizado pelo Estado, e que são imprescindíveis para embasar a sentença do magistrado. De acordo com o juiz da Vara, Mirko Vicenzo Gianotte, os processos devem ser julgados no máximo em 60 dias.


A ação começou com um mutirão previdenciário realizado neste mês. O magistrado conseguiu a parceria do executivo, que disponibilizou cinco médicos para realizar as perícias que faltavam para dar andamento aos processos. Em um só dia (16 de julho) foram realizados todos os exames. Para tanto, a sala do Tribunal de Júri foi transformada em uma sala de Pronto Atendimento (PA) com macas, biombos e material específico para a ação.

As partes foram chamadas por edital e o mutirão foi divulgado de forma intensiva nas igrejas e escolas da cidade. “O resultado foi um comparecimento de 112%. Brinco dessa forma porque além dos 100% convocados que compareceram, outras 12 pessoas que tinham processos na Justiça Federal também compareceram buscando uma solução para seus problemas”.

Ainda segunda Gianotte, os processos periciados estavam parados há muito tempo por falta de laudo pericial, um deles, inclusive, havia sido iniciado em 2007. “Em um dos processos tem um despacho de um dos juízes anteriores pedindo pelo amor de Deus que o Estado solucionasse o impasse e realizasse os exames necessários”. Agora, com todos os laudos, foram abertos prazos para que as partes se manifestem sobre o resultado.


Toda a ação foi prestigiada pelo Corregedor-Geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Moraes, que aprovou a iniciativa e vai analisar uma forma de estender a idéia para outras comarcas. Participaram ainda do mutirão previdenciário a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Procuradoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
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