A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) – protocolizou, nesta quinta-feira (1º), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedido de acesso ao inteiro teor dos autos que culminaram no afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJMT). Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho são suspeitos de participar de um esquema de venda de sentença na Corte Estadual.
Leia mais
Decisão quebra sigilo bancário e fiscal de desembargadores afastados; CNJ diz que investigação abrange servidores
O CNJ apontou que existem indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o advogado Roberto Zampieri – assassinado com vários tiros em dezembro do ano passado quando saia do seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá - o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses do causídico.
“Diante da decisão do Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (1º), que afastou dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso espera que as apurações sejam efetivadas para que se obtenha a devida elucidação dos fatos”, diz trecho da nota da OAB encaminhada à imprensa.
A decisão que afastou os desembargadores determinou ainda quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
O processo tramita em sigilo na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e não há detalhes sobre a quantidade a identidade dos servidores alvos. A decisão pela quebra é do corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão.
“A OAB-MT informa ainda que protocolizou junto ao CNJ um pedido de acesso ao inteiro teor dos autos para acompanhar as investigações”, diz outra parte do comunicado.
Segundo o CNJ, a relação dos desembargadores com Zampieri os tornariam suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
.jpg "OAB pede para ter acesso às investigações que culminaram no afastamento de dois desembargadores")
