O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, pela sétima vez seguida, revogar a prisão do padre Nelson Koch, de Sinop, condenado a 48 anos por estupro de vulnerável. Em decisão proferida nesta segunda-feira (13), o ministro Ribeiro Dantas indeferiu novo habeas corpus e citou a insistência defensiva sacerdote, que atualmente está detido na Penitenciária Ferrugem.
Leia mais: Condenado a 48 anos por estupro de vulnerável, padre é proibido de trabalhar fora da prisão
Defesa do padre alegou que ele estaria indevidamente sendo submetido à execução provisória de pena, o que lhe permitira a aguardar o julgamento final em liberdade. Com base nisso, pediu a revogação da prisão preventiva.
Dantas de pronto julgou o pedido como improcedente, pois ao contrário da tese defensiva, Nelson não está em execução provisória de pena, mas, ao contrário, está submetido à prisão preventiva para garantia da ordem pública. Inclusive, tal situação processual foi exaustivamente fixada pelo STJ, já que o padre apresentou outros seis pedidos visando a revogação.
“Ou seja: não se tem, aqui, uma execução provisória do acórdão condenatório, a ser obstada pela concessão de efeito suspensivo ao recurso especial, pois o acusado se encontra preso preventivamente. Colocar o réu em liberdade só seria possível com a revogação da custódia cautelar, o que já foi negado neste STJ em 6 ocasiões distintas. Esta petição é, em suma, somente uma sétima tentativa de reverter a prisão preventiva, em autos diversos dos 6 já rejeitados”, proferiu Dantas.
Em setembro de 2022, ele foi condenado por abusar dos frequentadores da paróquia que atuava. Uma das vítimas seria um menino abusado por ele desde os seus sete anos e de um adolescente desde os 13.
De acordo com o delegado Pablo Bonifácio Carneiro, responsável pelo caso, a mãe de uma vítima procurou o plantão da Polícia Civil e declarou que seu filho, de 15 anos, trabalhava na igreja liderada pelo religioso e teria sofrido abusos sexuais praticados em diferentes períodos.
Outro adolescente, de 17 anos, também ouvido pela Polícia Civil, confirmou que o religioso teria, por pelo menos três anos, sem a sua anuência, praticado ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, caracterizando o crime previsto no artigo 215-A do Código Penal.
Koch está preso desde o dia 16 de março de 2022 na Penitenciária Ferrugem, em Sinop.
.jpg "Condenado a 48 anos por estupro de vulnerável, padre insiste no STJ para sair da cadeia pela sétima vez; ministro nega")
