A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) se comprometeu a prestar assistência jurídica aos desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, afastados do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (1) por ordem do Conselho Nacional de Justiça, suspeitos de participarem de esquema de venda de sentenças. As evidências de que eles eram influenciados pelo advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado, levaram ao afastamento. A Corregedoria Nacional sugeriu que Zampieri atuava como um lobista dentro da Corte Estadual.
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“Como entidade representativa da magistratura estadual, reafirma seu compromisso com a transparência, ética e justiça, e prestará assistência jurídica aos magistrados envolvidos. A entidade expressa confiança nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos e reitera seu apoio aos princípios que norteiam a magistratura. A Amam reafirma ainda seu compromisso com a defesa dos valores fundamentais da justiça e da ética, pilares essenciais para a manutenção da ordem e do estado de direito”, informou posicionamento.
O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, autor da decisão, apontou que o advogado Roberto Zampieri, executado em dezembro do ano passado, na saída do seu escritório de advocacia, atuava como uma espécie de lobista no TJ, sobretudo influenciando em decisões dos desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho.
Salomão constatou indícios de que Sebastião e João mantinham amizade íntima com Roberto Zampieri. A proximidade entre os magistrados e o advogado os tornaria suspeitos para atuarem em processos patrocinados pelo advogado.
Além disso, o afastamento sugere que eles recebiam vantagens indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
Consta também na decisão que o Corregedor Nacional de Justiça, diante da gravidade do cenário encontrado e da “premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas”, manteve diálogo prévio com o Presidente do CNJ, Ministro Luis Roberto Barroso, “quando então foi reafirmada a urgência e a gravidade da situação, a demandar a necessidade da medida ora determinada, entabulada conjuntamente”.
