Empresa de fachada foi criada para ser contratada pela Secretaria Municipal de Saúde com objetivo final de beneficiar a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Kuhn Pinheiro e seus familiares. Isso é o que aponta a Polícia Federal, responsável pela deflagração da Operação Miasma, nesta terça-feira (28). Segundo a decisão do juiz Diogo Negrisoli Oliveira, os investigados pretendiam ocultar a relação de parentesco entre os reais beneficiários da contratação e a cúpula política da capital.
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O esquema, segundo a PF, idealizou a SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda, contratada emergencialmente para fornecer vans e ambulâncias à Secretaria Municipal de Saúde, para fraudar os contratos com a pasta.
O contrato 263/2021/SMS tinha por objeto a contratação emergencial de locação de quatro Vans pelo período de 180 dias, no valor total de R$ 210 mil, para atender aos programas e projetos assistidos pela Atenção Básica e Secundária da SMS de Cuiabá, sendo proibida a subcontratação.
No entanto, a empresa vencedora só possuía um Fusca ano 1986 e uma Kombi ano 2013. Segundo a Polícia Civil, houve a alteração do contrato social da empresa, 34 dias antes do início da vigência do contrato.
Quanto ao contrato 269/2021/SMS, celebrado em 25 de agosto de 2021, tinha como objeto a contratação de empresa especializada em locação de Veículo tipo Ambulância móvel “B”, com valor global de R$ 1.490.400,00.
As investigações apontam ainda que foram liquidados R$ 3 milhões a Matheus Felipe Vieira de Teixeira Eireli. Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo foi o penúltimo sócio administrador da empresa. Era ele o administrador quando foram firmados os contratos n° 263/2021 e n°269/2021 entre a empresa e a Secretaria Municipal de Saúde.
A Locadora de Veículo Zapp Eireli, propriedade de Ernani Kuhn, sobrinho de Márcia, a ERK Serviços e Locações Ltda., Azul Transportes Rodoviários Ltda. e Gran Express Transportes e Turismo Eireli, atuaram para fraudar as Dispensas de Licitação na medida em que se valeram da “fantasma” SMT Transportes, para ocultar os reais beneficiários.
A Polícia Federal requisitou informações das empresas sobre o contrato e, ao ser respondida pela Azul, cujo proprietário é Antônio Kuhn, irmão de Márcia, descobriu uma inconsistência: a sede da Azul, cuja situação cadastral consta como inapta e sem registros de funcionários desde 2019, está situada no mesmo endereço da antiga sede da Locadora de Veículos Zapp, propriedade de Ernani.
Ao diligenciar no local, a PF flagrou que as ambulâncias objetos do contato com a SES estavam estacionadas ali. Nesse sentido, concluiu que a situação emergencial alegada pela SES para justificar as contratações foi forjada, cujo objetivo era beneficiar a empresa SMT, propriedade dos familiares de Márcia.
“Ademais, no que se refere ao ponto de maior relevância, é o fato que os quinze veículos locados pertenciam às empresas LOCADORA DE VEÍCULOS ZAPP EIRELI e ERK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., tendo como sócio em comum, ERNANI REZENDE KUHN, que é filho de ANTÔNIO ERNANI KUHN, irmão da Primeira-Dama de Cuiabá, Sra. Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Ademais, CAMILA NUNES GUIMARÃES KUHN é esposa de ERNANI REZENDE KUHN e figura também como sócia da ERK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA”, sustentou a PF.
Examinando o caso, em que a autoridade policial requereu da Justiça autorização para buscas, apreensões e análise dos dados digitais dos alvos, o juiz constatou que houve indícios concretos e suficientes para o crime de fraude em licitação, o qual teria sido cometido pelos investigados, consistente na locação de vans por R$210 mil e ambulâncias por R$1,4 milhão, celebrado entre a SES e a empresa Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo Eireli, atualmente denominada de SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda.
Em conclusão, destacou a autoridade policial que "Tal como se deu em relação à execução do Contrato n° 263/2021/PMC, a propriedade dos automóveis empregados no Contrato n° 269/2021/PMC evidencia, mais uma vez, que a Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo Eireli não passava de uma empresa interposta, com o intuito de ocultar o real beneficiário do contato, tendo em vista o seu grau de parentesco com a Primeira-Dama de Cuiabá/MT (sobrinho)", grifou o magistrado.
